Lisboa, 05/04/2018 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, avaliou há pouco, em Lisboa, que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está atingida pela inelegibilidade. Para ele, o petista também não poderá concorrer à eleição de outubro se for preso. "A candidatura está, a princípio, atingida pela inelegibilidade, porque ele tem uma condenação em segundo grau. Isso não tem a ver com a prisão, isso tem a ver com a lei da ficha limpa. A não ser que ele obtenha uma suspensão da condenação, ele está inelegível", analisou.
Gilmar Mendes salientou que a questão que se colocava até ontem - antes do julgamento - é que se o ex-presidente não tivesse travas para se movimentar, poderia participaria da campanha. "Mas agora ele tem contra si uma ordem de prisão. O quadro muda por completo." Questionado diretamente sobre se Lula poderá ser candidato, o ministro respondeu: "Eu acho que não." Para ele, no mundo político, existe uma retórica para um determinado fim. "Portanto o que o PT tentou fazer, e eu não estou falando que é ilegítimo, foi estender a candidatura do Lula", disse, acrescentando que o ex-presidente atrai muitos votos.
A questão da prisão, para o ministro, agrava a situação de campanha, mesmo que seja para outro candidato. "Agora, se ele na prisão vai ter uma capacidade maior de influenciar o eleitorado, isso eu deixo para vocês", desconversou. Gilmar Mendes acrescentou que, se a decisão das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) for favorável, haverá um efeito vinculante que afetará o habeas corpus julgado ontem, inclusive. "Teria de ser concedido um habeas corpus de ofício."
Sobre o impacto internacional de toda essa situação, o ministro avaliou que o Brasil goza de um bom prestígio em Portugal. "As pessoas sabem que nós fazemos um bom trabalho academicamente. E em outros lugares também. Eu fiz doutorado na Alemanha, faço muitas coisas lá também. Mas a gente está vivendo um momento confuso no Brasil. É uma confusão do tribunal? Claro que é, mas a confusão está no contexto da confusão brasileira. É isso que se tem de explicar." (Célia Froufe, enviada especial - celia.froufe@estadao.com)
