Por Daniel Weterman
Brasília, 08/04/2021 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nomeou o advogado Gustavo Sabóia como novo secretário-geral do Senado. A função era ocupada até o início do ano por Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, que foi para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O cargo é estratégico. A Secretaria-Geral da Mesa é responsável por assessorar todas as decisões legislativas e regimentais do Senado e do Congresso Nacional. Cabe ao órgão, por exemplo, emitir parecer sobre a ilegalidade de atos e a inconstitucionalidade de medidas que passam pelo Legislativo, além de conduzir tecnicamente as votações.
Sabóia é servidor de carreira do Senado, ocupou cargos em gabinetes do DEM, partido de Pacheco, e também participou do governo. Em 2019, o advogado foi chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais do Ministério da Infraestrutura. Atualmente, ele é suplente no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e ocupava um cargo na presidência do Senado.
Em outubro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro chegou a nomear Sabóia para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas retirou a indicação após negociar a aprovação de outros nomes com os senadores, responsável por validar a escolha para agências reguladoras.
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