Brasília, 25/7/2017 - Em meio à crise política, jurídica e econômica do governo do presidente Michel Temer, o novo titular da pasta da Cultura, Sérgio Sá Leitão, dedicou parte do seu discurso para defender verbas para o ministério e reforçar o potencial econômico do setor. "Senhor presidente: Conto com o seu apoio para que possamos manter as instituições federais de cultura funcionando adequadamente. Para isso, será fundamental a recomposição orçamentária", afirmou. "Do meu lado, farei o possível para reduzir custos e aumentar receitas, por meio de um choque de gestão e do absoluto respeito aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência", disse. Na fala durante a cerimônia, Temer afirmou que Leitão deveria levar o seu discurso aos ministros da fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Leitão disse que o Brasil merece uma política cultural à altura da excelência de seus artistas e de seu patrimônio histórico e artístico e que produzir e acessar cultura "são direitos dos cidadãos e integram o repertório básico da cidadania". "É também uma atividade econômica importante, que pertence sobretudo à sociedade. Não cabe ao Estado produzir ou definir o que é e o que não é cultura", disse.
O ministro, que afirmou que pautará sua atuação com o diálogo, também aproveitou para pressionar parlamentares e pediu "ajuda" para que em agosto o Congresso aprove a MP 770/2017, que prorroga a Lei do Audiovisual e o Recine, hoje no Senado. Ele disse ainda que é preciso mobilizar o governo e a sociedade para combater de modo firme a pirataria "que sangra brutalmente a cultura brasileira e seus criadores e empreendedores, afastando-os da tão desejada e necessária sustentabilidade financeira".
Leitão citou dados compilados pela Federação das Industrias do Rio de Janeiro (Firjan) ao destacar que as atividades culturais e criativas respondem por 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, empregam 900 mil profissionais e reúnem 251 mil empresas, com uma média salarial e uma taxa de crescimento que, nos últimos anos, correspondem ao dobro da média da economia do país. "A Lei Federal de Incentivo à Cultura, tão atacada e injustiçada, é um dos fatores por trás de números tão significativos. Mas há inúmeros outros", disse.
Ele destacou ainda que a área tem um PIB maior do que o das indústrias têxtil, farmacêutica e de eletroeletrônicos, "para mencionar três setores tradicionais da economia brasileira que também são impulsionados por incentivos fiscais, sem que se reclame do apoio governamental". "Vale dizer que a Lei Federal de Incentivo à Cultura representa apenas 0,66% da renúncia fiscal em nível federal, estimada em R$ 271 bilhões em 2016. Este setor, senhor presidente, retorna ao Estado, na forma de impostos, bem mais do que o Estado aporta nele por meio de incentivos", completou.
O ministro também citou um levantamento da PriceWaterhouseCoopers, que aponta que o conjunto do mercado brasileiro de mídia e entretenimento deve crescer nos próximos anos a uma taxa média anual de 4,6%, para uma média global de 4,2%, atingindo um faturamento de US$ 43,7 bilhões em 2021. "No mundo, trata-se de uma economia que deve chegar a US$ 2,23 trilhões em 2021. É um dos vetores mais relevantes da economia global, para o qual o Brasil tem evidente vocação. São números muito expressivos, mas nem sempre reconhecidos", disse.
Leitão afirmou ainda que outro estudo, realizado pela Ancine, indica que o valor adicionado do setor audiovisual, por exemplo, chegou a R$ 22,2 bilhões em 2013, ou 0,78% do valor adicionado total dos serviços e 0,58% do valor adicionado total da economia brasileira. "O impacto no PIB foi de 0,46%. A cultura tem, como se vê, elevada capacidade de contribuição para o desenvolvimento do País, e pode crescer ainda mais. É um antídoto poderoso para a crise que ainda nos deprime. Mas há barreiras ao pleno acesso à cultura, ao crescimento do setor e sua internacionalização."
Em sua fala, o ministro reconheceu a crise econômica e disse saber que as condições são adversas. "O Brasil está começando a sair da maior recessão de sua história. O déficit público atingiu um patamar recorde, que reduziu drasticamente a capacidade de investimento do Estado. O próprio MinC passou por um período de incerteza e de instabilidade. As reformas estruturais que estão sendo feitas por este governo apontam para o novo Brasil que mencionei. Mas enfrentam uma reação descabida dos que rejeitam o bom senso e a contemporaneidade", afirmou.
Segundo ele, "é justamente nos momentos de crise que os seres humanos são testados; e precisam mostrar mais coragem, mais determinação e mais vontade". "Por isso aceitei o convite. Quero contribuir, a partir do Ministério da Cultura, para que o Brasil supere a crise o mais rapidamente possível."
Leitão fez algumas citações em seu discurso como a frase de André Malraux, então ministro da Cultura da França, quando visitou o presidente Juscelino Kubitschek, em 1959, durante a construção de Brasília: "Ainda não sabemos ressuscitar corpos, mas precisamos saber ressuscitar sonhos", destacou. "Agradeço de coração ao presidente Michel Temer pelo convite para exercer a função de ministro de Estado da Cultura do meu País. É mesmo uma honra. Espero estar à altura do desafio. Farei o que estiver ao meu alcance para corresponder à sua confiança e expectativa, presidente. Assim como à confiança e à expectativa de todos que estão aqui. Com dedicação, responsabilidade, transparência, integridade, diálogo, discrição e foco em resultados."
Carreira. Leitão também usou sua fala para destacar sua trajetória profissional e lembrou que entre janeiro de 2003 e janeiro de 2015 foi chefe de gabinete do ministro Gilberto Gil, no MinC; foi assessor da presidência do BNDES, como diretor da Ancine; e também atuou como diretor-presidente da RioFilme e como secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. "Voltei recentemente à Ancine após cerca de dois anos na iniciativa privada, tendo sido convocado pelo presidente Michel Temer e pelo ex-ministro Roberto Freire; e agora fui brindado com este inesperado convite para o MinC, que me deixou entusiasmado."
O ministro disse que nos 17 meses de trabalho pela frente tem como objetivo central "fortalecer e valorizar o MinC, a cultura e as instituições culturais brasileiras". "Cultura é história, é identidade, é desenvolvimento, é inovação, é soft power e influência global. Contem comigo para levantar e tremular incondicionalmente a bandeira da cultura, da diversidade cultural e da produção cultural brasileira, em suas várias vertentes". "Vamos ressuscitar nossos sonhos? Temos um forte aliado chamado tecnologia. Mas temos de fazer a nossa parte. Tomara que o esplendoroso sol desta manhã nos inspire", finalizou.
Repercussão. O cineasta Cacá Diegues, que estava na cerimônia afirmou que o discurso de Leitão "foi um manifesto cultural como há muito tempo não se vê, na boca de alguém ligado à cultura". "Ele colocou tudo de importante no discurso, inclusive a questão dos números, que surpreendeu até mesmo o presidente Temer, provocando uma reação dele ao dizer que ia repassar os números para a equipe econômica, porque nunca ouviu aquilo", disse. "O impacto vai ser grande porque Cultura é não só literatura e samba é também dinheiro e emprego, que traz muito imposto para o Estado."
Cacá Diegues afirmou ainda que a fala do novo ministro une a todos, todas as áreas culturais, mas não sei se vai unificar a categoria. "Não sei, evidentemente que vai ter sempre gente que vai preferir a política, o Fora Temer, ao progresso do setor, à defesa da cultura, como o Sérgio está propondo", destacou. "O discurso dele é como um manifesto, e como manifesto, é preciso que haja uma adesão da atividade cultural. Uma parte desta adesão pode ser impedida pelos preconceitos políticos que ainda existem, pela polarização política. Mas não sei se vai haver unificação e estou encantado com o discurso do Sérgio", ponderou.
O cineasta Vladimir Carvalho também fez elogios a fala de Sá Leitão e afirmou que "foi uma peça irretocável". "E a expectativa é muito grande, apesar das intempéries da política, que são inegáveis", disse. "Mas na perspectiva de alcançar 2019 dialogando com todos os representantes do setor. Sem dúvida acho que poderemos juntar os diferentes segmentos da cultura, que hoje estão divididos", completou. (Carla Araujo e Tânia Monteiro)
