Por Mariana Haubert e Amanda Pupo
Brasília, 07/08/2019 - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na manhã desta quarta-feira que a Casa deve concluir a análise da reforma da Previdência ainda hoje. Os deputados analisarão os destaques supressivos apresentados pela oposição, mas, para Maia, haverá votos suficientes para derrubá-los e, assim, manter o texto principal inalterado.
"Acho que está tudo organizado, o resultado de ontem mostrou quase a mesma votação do primeiro turno. Tínhamos alguns deputados fora de Brasília que estão chegando hoje. Acredito que estamos com uma base hoje de 375 deputados para poder manter o texto principal da proposta", disse.
Na noite de ontem, os parlamentares aprovaram, em segundo turno, o texto da reforma da Previdência, por 370 votos a favor e 124 contra.
Maia disse ainda que a portaria assinada ontem pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho - que define critérios para estabelecer o que é renda formal para efeito do pagamento de pensão por morte no regime geral da Previdência e estabelece que nenhum segurado terá renda inferior a um salário mínimo -, esclareceu as dúvidas sobre a questão. Por isso, um destaque que trata desse assunto não deve, em sua avaliação, ser aprovado.
"Com a portaria do secretário Rogério Marinho, que depois da promulgação da PEC vai virar lei complementar, ficou esclarecido que não haverá nenhuma perda para quem tem renda menor do que um salário mínimo", disse.
Maia disse ainda que a Casa deverá se debruçar sobre outros temas após a conclusão da reforma da Previdência, entre eles, a reforma tributária. Para o presidente da Câmara, os empresários do País precisam se unir em torno da reforma.
"Esse ambiente de 100% de apoio do empresariado na Previdência tem que ser transferido para a tributária para a gente fazer um sistema mais simplificado, harmônico, que não gere conflitos na federação", afirmou.
Para ele, quem teve vantagens ao longo dos últimos anos para pagar menos impostos vai ter que se ajustar agora. "Claro, aquele que vai se ajustar tem sempre uma reação, mas [a reforma] vai gerar crescimento econômico e isso reorganiza uma composição de alíquota que um setor possa ter a mais do que outro. É preciso equilibrar e é nessa organização que precisamos ter o apoio de todos", disse.
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