Brasília, 18/12/2017- O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo para investigar a formação de cartel em licitações de metrôs em oito Estados. A investigação foi aberta após o conselho firmar um novo acordo de leniência com a Camargo Corrêa, que denunciou o esquema.
Segundo o Cade, o cartel pode ter envolvido 18 empresas além da Camargo e durou 16 anos, entre 1998 e 2014. Entre as empresas investigadas estão Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Segundo o Cade, "é possível" ainda que tenham participado do esquema Alstom, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Siemens, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Heleno & Fonseca e Iesa.
Pelo menos 21 licitações foram afetadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Paraná, Ceará e Rio Grande do Sul. Entre as concorrências afetadas entre 1998 e 2005 estão duas obras na linha 2 (Verde) e uma na linha 4 (Amarela) do metrô São Paulo, além da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e os metrôs de Fortaleza e Salvador.
Há indícios também de que, em 2008, houve acordos em outras duas obras da linha 2 (Verde) e linha 5 (Lilás) do metrô de São Paulo. Em outras oito licitações realizadas entre 2008 e 2013, acordos foram planejados, mas não chegaram a ser implementados, entre eles em trechos do monotrilho de São Paulo e nos metrôs do Rio de Janeiro e Brasília (DF). Segundo o Cade, houve ainda tentativa de conluio entre 2010 e 2014 para linhas do monotrilho e do metrô de São Paulo e no metrô do Rio de Janeiro.
Desdobramento da Operação Lava Jato, o acordo de leniência foi firmado no dia 5 de dezembro com a Camargo Corrêa, executivos e ex-executivos da empresa, em conjunto com o Ministério Público Federal de São Paulo. Esse é o 12º acordo de leniência firmado pelo Cade no âmbito da Lava Jato. Pelo acordo, a empresa denuncia e fornece provas dos ilícitos em troca de não ser punida.
Desde 2013, o Cade já investiga um outro cartel no metrô de São Paulo que apura condutas anticompetitivas na compra e manutenção do material rodante. (Lorenna Rodrigues - lorenna.cardoso@estadao.com)
