Por: Renato Onofre
Brasília, 18/05/2019 - O presidente Jair Bolsonaro defendeu na noite deste sábado a aprovação integral da medida provisória 870, que reestrutura a administração pública, e voltou a falar que os manifestantes que foram às ruas na quarta-feira passada (15) são "idiotas úteis".
"Para quê aumentar os ministérios? Tem 22, eu queria que tivesse menos", afirmou o presidente. "Espero que aprovem as medidas provisórias do jeito que eu mandei para lá. O Congresso é soberano para decidir, mudar, rejeitar. A bola está com eles, e isso é bom porque se tudo que eu fizer tiver que ser acolhido, não é bom. O Congresso tem que dar o polimento, melhorar. Mas o foco é Brasil, juntos."
O presidente falou rapidamente com a imprensa enquanto atendia alunos de um colégio paulista que gritavam por sua presença em frente ao Palácio do Alvorada. De chinelo, bermuda e camisa da seleção brasileira, ele mostrou aos estudantes a cicatriz da facada que recebeu durante a campanha eleitoral e posou para fotos. Depois, entrou no coro dos alunos que gritavam "fé no Guedes", em alusão ao ministro da Economia Paulo Guedes.
Se a medida provisória que trata da reforma administrativa não for aprovada até 3 de junho pelo Congresso, perderá a validade. Nesse cenário, o governo poderá ter de recriar até dez ministérios. Editada em janeiro por Bolsonaro, a MP 870 diminuiu o número de pastas de 29 para 22. Questionado, Bolsonaro disse estar confiante de sua aprovação.
Manifestações
Sobre as manifestações contra o contingenciamento do orçamento do Ministério da Educação, que reuniu milhares de pessoas em mais de 200 cidades, o presidente voltou a chamar os manifestantes de "idiotas úteis". Ao comentar o assunto, acabou utilizando a palavra "corte", em vez de contingenciamento.
"E esse movimento do pessoal que eu cortei a verba. O que vocês acharam? É uma minoria que manda na escola. Pessoal faz aí porque alguns (professores) (estavam) oferecendo pontos, facilidades. E o pessoal (os alunos) nem sabe o que foi fazer nas ruas", afirmou o presidente. "São idiotas úteis. É verdade."
Fake News
Bolsonaro voltou a criticar a imprensa e disse ser "mentira" que tenha anistiado os partidos políticos. Na sexta-feira (17), o presidente sancionou o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos. A estimativa é a de que o perdão possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas. O texto deve ser publicado na edição de segunda-feira (20) do Diário Oficial da União.
"Sei que vocês são funcionários (se dirigindo aos repórteres) e não têm poder junto aos editores. Mas a imprensa está dizendo que eu sancionei uma lei para anistiar multas de R$ 60 milhões de partidos políticos. É mentira. Eu vetei. Grande parte da mídia só vive disso. Desinformando e atrapalhando. A mídia, se for isenta no País, que mostre. Se eu errei, que mostre a verdade".
O teor do texto sancionado foi confirmado pelo Porta-voz da Presidência da República em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. É a primeira vez que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas desde 1995, quando a Lei dos Partidos foi criada.
A nova lei sancionada por Bolsonaro altera a Lei dos Partidos. Entre outros pontos, ele estabelece que as siglas que tenham direcionado dinheiro do Fundo Partidário para candidaturas femininas entre 2010 e 2018, ainda que não tenham cumprido o mínimo de 5%, não poderão ter suas contas rejeitadas ou ser alvo de qualquer outra penalidade.
Bolsonaro vetou apenas um artigo do projeto aprovado pelo Congresso. Ele retirou do texto o item que desobrigava as legendas de devolver aos cofres públicos as doações que receberam de servidores comissionados filiados às próprias siglas.
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