Por Daniel Weterman
Brasília, 24/09/2021 - O governo do presidente Jair Bolsonaro começou a negociar uma pauta extensa com o Congresso Nacional e avalia abrir o caixa para mais emendas parlamentares ainda neste ano. O valor pode chegar a R$ 5 bilhões. Na próxima segunda-feira, 27, o Legislativo realiza uma sessão para analisar vetos presidenciais e projetos estratégicos para o Palácio do Planalto, grande parte deles com impacto orçamentário.
Entre os itens pautados, estão os vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os parlamentares se articulam para recuperar o prazo para empenho das emendas de relator-geral em 2022 e a garantia de indicar os beneficiários e a ordem de prioridade dos recursos em ano eleitoral. Além disso, outro dispositivo alvo de interesse é a garantia de aditivo para obras paralisadas.
Também entrou na pauta os vetos ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, o antigo Plano Mansuetto. Só a proibição da execução das contragarantias da União nas dívidas de Estados e municípios com instituições multilaterais e a previsão de a União assumir esses pagamentos, dispositivos aprovados pelo Congresso e vetados pelo presidente, têm um custo estimado de até R$ 13,5 bilhões pela equipe econômica.
O governo abriu uma negociação com o Congresso para salvar alguns vetos e poderá oferecer em troca o atendimento a emendas parlamentares ainda neste ano. Dois projetos nesse sentido estão tramitando no Legislativo e podem liberar até R$ 5 bilhões para projetos de interesse dos deputados e senadores. São propostas de abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2021 que podem ser votadas na mesma sessão do Congresso.
O governo enviou os projetos para atender despesas de interesse dos ministérios ainda em 2021, mas negocia alterar as propostas para contemplar verbas indicadas pelos congressistas. Um deles, de R$ 2,995 bilhões, deve ser votado na segunda. O outro, de R$ 2,085 bilhões, ficaria para outra sessão do Congresso, talvez já na semana que vem.
Nesta sexta-feira, 24, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), deve se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para negociar a pauta. Outra reunião de Lira com alguns líderes partidários está programada. Ainda não há garantia de acordo, mas o governo tenta limpar a pauta de vetos e votar os projetos orçamentários.
Outro projeto de interesse direto do Palácio do Planalto na pauta de segunda-feira permite o uso da arrecadação oriunda da reforma do Imposto de Renda como fonte de recursos para o programa Auxílio Brasil, que precisa de mais recursos se for realmente reajustado em relação ao atual programa Bolsa Família. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer usar a tributação de lucros e dividendos para bancar o auxílio. No lado da despesa, o governo tenta aprovar a PEC dos precatórios e abrir espaço no teto de gastos.
Tanto os vetos quanto os projetos orçamentários e a proposta de compensação fiscal para o Auxílio Brasil dependem de aprovação na Câmara e no Senado, que realizam sessões na segunda-feira. A parte dos deputados está marcada para as 10 horas. A reunião dos senadores deve ocorrer às 16 horas.
Contato: daniel.weterman@estadao.com
Para saber mais sobre o Broadcast Político, entre em contato com comercial.ae@estadao.com
