Por Marlla Sabino
Brasília, 10/02/2021 - O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 10, o texto-base do projeto que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, batizados de Fiagro. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado, mas os senadores terão de analisar os chamados "destaques", que podem alterar o teor da matéria. A data dessa votação ainda não foi marcada.
O projeto aprovado permite que um investidor, mesmo que não seja produtor rural, aplique em negócios e papéis atrelados ao setor agropecuário. O modelo é inspirado nos Fundos de Investimentos Imobiliários, que atende o setor urbano. A matéria também é uma alternativa para investidores internacionais, que hoje têm um impedimento legal para adquirir terras no Brasil.
Os recursos captados serão aplicados em imóveis rurais; participações em sociedade que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial; ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas ou jurídicas; diretores creditórios do agronegócio, entre outros.
Os imóveis adquiridos a partir do novo fundo poderão ser arrendados ou alienados. O texto determina ainda que os rendimentos e ganhos dos fundos que tenham, no mínimo, 50 cotistas e cujas ações sejam negociadas exclusivamente na bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado serão isentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Renda.
A isenção não será concedida à pessoa física que tenha participação de 10% ou mais da totalidade das cotas emitidas pelos fundos ou cujas cotas dão direito ao recebimento de rendimento superior a 10% do total de rendimentos do fundo.
