Por Daniel Weterman
Brasília, 21/10/2020 - Mesmo licenciado do mandato, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seguirá com acesso a um imóvel funcional e ao plano de saúde do Senado. O parlamentar pediu uma licença de quatro meses após ser flagrado com dinheiro na cueca e acusado de desviar recursos da covid-19.
O Senado desencadeou uma estratégia para salvar o mandato do senador. Ao pedir a licença, Chico Rodrigues destacou que não receberia remuneração nesse período, ou seja, ficaria sem o salário mensal de R$ 33.763,00 e demais vergas a tem direito no gabinete. Essa função, porém, pode ficar com o filho Pedro Arthur, suplente do senador, primeiro na fila para assumir a vaga.
"O senador licenciado Chico Rodrigues não receberá o subsídio mensal, nem terá acesso à estrutura administrativa do gabinete parlamentar. Durante o período da licença, fará jus apenas ao plano de saúde e ao imóvel funcional", afirmou a assessoria do Senado após questionamentos do Broadcast Político.
Com o imóvel funcional, Chico Rodrigues tem acesso a um apartamento reservado a parlamentares em Brasília. Com o plano de saúde, por sua vez, poderá cobrar dos cofres públicos o ressarcimento com despesas médicas. O benefício, aliás, é vitalício para parlamentares e ex-parlamentares.
Conforme apurou a reportagem, o filho de Rodrigues não deve assumir a vaga tão cedo. A estratégia da cúpula do Senado é diminuir os holofotes sobre o escândalo. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segura a autorização para o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável por julgar uma representação contra o senador.
Pelo regimento do Senado, o primeiro suplente terá 30 dias para assumir a vaga após convocação. Após esse prazo, quem será chamado é o segundo suplente, Onésimo de Souza Cruz Netto. Ocupando a cadeira, o suplente tem todos os direitos de um parlamentar, como salário, ajuda de custo para mudança, estrutura de gabinete, carro oficial, plano de saúde e também auxílio-moradia ou, se optar, apartamento funcional.
O plano de saúde do Senado é vitalício e é concedido para o parlamentar que ocupar 180 dias ininterruptos de mandato, de acordo com uma regra estabelecida em 1995. Nesse caso, se Chico Rodrigues renovar o período de licença e aumentar o tempo do suplente no cargo, o substituto pode ficar com o benefício pela vida inteira.
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