A Pré-Sal Petróleo, empresa responsável pela comercialização da parte da União na produção do pré-sal sob contrato de Partilha de Produção, projeta que em 2028 o governo brasileiro estará recebendo pelo menos R$ 20 bilhões decorrentes da produção de petróleo no País. Este ano, a arrecadação totalizou R$ 1,13 bilhão.
Segundo nota divulgada pela empresa, os recursos deste ano já foram depositados na Conta Única do Tesouro Nacional e são referentes à comercialização da parcela de petróleo da União (R$ 286 milhões) na Área de Desenvolvimento de Mero, na Bacia de Santos, e à Equalização de Gastos e Volumes (EGV) do Campo de Sapinhoá (R$ 847 milhões), também na bacia de Santos.
"Quando começamos o ano tínhamos uma projeção de contribuir com R$ 1 bilhão para a arrecadação federal. Encerramos 2018 superando o valor projetado. De agora em diante, a empresa seguirá uma rotina de comercialização de petróleo, contribuindo anualmente para a arrecadação federal", disse em nota o presidente da companhia, Ibsen Flores Lima.
Já para a projeção em dez anos, a PPSA informou que, segundo estudos feitos pela estatal, a União terá direito a 250 mil barris de petróleo por dia referente somente à produção dos 14 contratos de partilha de produção em vigor hoje no País, gerando uma contribuição anual para a arrecadação federal da ordem de R$ 20 bilhões.
Até o momento, a PPSA já celebrou seis Acordos de Individualização da Produção AIPs). Além de Sapinhoá, a União também já assinou os AIPs de Tartaruga Verde, Lula/Sul de Lula, Nautilus, Atapu e Brava. A companhia também espera celebrar em breve a assinatura do Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada de Mero. Há ainda outros 17 potenciais casos de individualização da produção em análise pela empresa.
