Por Mariana Durão
Rio, 10/12/2019 - O mercado de capitais brasileiro passa por um crescimento muito sólido e substancial em áreas como fundos imobiliários, certificados de recebíveis do agronegócio, e imobiliários, impulsionado por um cenário favorável do ponto de vista econômico e da regulação, avalia o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa.
"Tem crescido bastante o número de ofertas, o que achamos que é uma combinação de perspectivas favoráveis econômicas e uma percepção de adequação da regulação e da supervisão", afirmou Barbosa no evento Promovendo o Futuro do Mercado de Capitais - 43 Anos da Lei de Mercado de Capitais, no Rio.
A preocupação da CVM, disse, é desenvolver uma agenda que passe por todas as áreas em que o mercado precisa avançar, incluindo temas relevantes como inovação, educação financeira e ESG.
Dentre as alterações regulatórias em curso nesse sentido, Barbosa mencionou as novas regras para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), a revisão do regime geral de ofertas públicas - que deverão alterar as Instruções 400 e 476 -, além das regras para um ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório), hoje em processo de audiência pública. A expectativa é que a CVM atue em alguns casos em coordenação com outros reguladores como o Banco Central e a Susep.
Barbosa afirmou que o trabalho do regulador é tentar ajudar em um contexto de avanço da inovação, sem criar restrições que não sejam justificadas pela busca da transparência e da proteção ao investidor . Também voltou a frisar a importância do desenvolvimento da educação financeira, em um contexto de juros mais baixos e maior oferta de produtos de investimento.
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