Por Wilian Miron*
São Paulo, 18/11/2021 - A sinalização dada ontem por executivos da Eletrobras de que a privatização escorregará para fim do primeiro semestre de 2022 foi mal digerida pelo mercado, que já começa a questionar se o governo de fato conseguirá realizar a oferta de ações na Bolsa para reduzir sua participação para menos do que 50% no capital da empresa.
Antes esperada para fevereiro, agora a operação deve acontecer apenas entre abril e maio, e há risco de que ela escorregue para junho, conforme admitiu o presidente da companhia, Rodrigo Limp, em teleconferência sobre os resultados do terceiro trimestre deste ano. O primeiro sinal do pessimismo provocado pela revisão do calendário veio ontem mesmo, quando as ações da Eletrobras (ELET6) caíram mais de 6% e fecharam o pregão cotadas a R$ 31,80. Mesmo na sessão de hoje na B3, os papéis da estatal tiveram apenas uma ligeira recuperação de 0,63% e terminaram o dia a R$32,00.
“Esse atraso só aumenta o ceticismo em relação ao processo, e o patamar de preços de agora é como se o mercado estivesse considerando uma chance de privatização entre 5% e 10%”, disse o analista da Genial Investimentos, Vitor Sousa.
O sentimento descrito por Sousa é comum entre economistas e analistas do mercado consultados pelo Broadcast Energia. Na avaliação deles, as sucessivas postergações podem fazer com que a oferta de ações planejada pelo governo seja contaminada pelos debates eleitorais do próximo ano, e que têm potencial de inviabilizar o processo. “A janela está cada vez mais estreita, então tem até o primeiro trimestre para fazer essas coisas [privatizações], depois acho que começa a ficar mais difícil de sair”, afirmou André Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos.
Para ele, o governo tem encontrado dificuldades de coordenação com outros poderes e órgãos de fiscalização e controle, o que se reflete no andamento de algumas agendas como a das privatizações. Um dos desafios que o processo tem enfrentado, por exemplo, é junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e a corte tem até 8 de dezembro para avaliar o tema, caso contrário, a aprovação acontecerá apenas na volta do recesso, a partir de 16 de janeiro.
Afora isso, técnicos do órgão já fizeram diversas recomendações ao Ministério de Minas e Energia (MME), principalmente relacionadas aos preços de energia estabelecidos pela pasta, o que pode interferir nos valores que serão pagos à União, e para amenizar as tarifas nos próximos anos. A decisão final, contudo, ficará a cargo do relator do caso, o ministro do TCU, Aroldo Cedraz.
Além das sugestões técnicas do órgão que têm sido apontadas ao MME, a privatização encontra dificuldades políticas para avançar na corte, e não deve contar com a boa vontade dos ministros para ser autorizada ainda neste ano. Para tentar contornar esses entraves, a própria Eletrobras tem procurado se aproximar do Tribunal e convencer os ministros da importância do processo. “Temos conversado com o relator, que conhece bem a Eletrobras e já trabalhou em diversos processos de privatização, e isso favorece a análise dele”, disse o presidente da estatal durante a teleconferência.
Risco de judicialização
Diante da perspectiva de que os entraves no TCU e a complexidade da operação empurrem a privatização para o fim do segundo trimestre, o mercado também enxerga risco de judicialização da operação, seja pelas alegações usuais de prejuízos difusos ou aos empregados da companhia, ou até mesmo devido à inclusão de matérias estranhas à privatização e que foram colocadas na Lei 14.182/2021 durante sua tramitação no Congresso, os chamados jabutis.
“Vai haver uma série de questionamentos jurídicos, como em qualquer privatização desse porte, e pelos jabutis incluídos nessa legislação. A melhor estimativa é essa de que não sai antes de abril”, comentou o economista e presidente da Inter.B Consultoria, Cláudio Frischtak.
Para ele, além dos riscos políticos e da incerteza sobre quem será eleito em 2022, a privatização da Eletrobras também enfrentará a volatilidade que as eleições causam no mercado e um cenário macroeconômico possivelmente negativo. “Se o ciclo eleitoral afeta o processo de privatização, a resposta é sim, porque basicamente o impacto líquido dessas duas camadas de incerteza política e macroeconômica é risco”, disse.
Outro analista disse ao Broadcast Energia, sob a condição de anonimato, que a demora em resolver o problema causa apreensão nos investidores e dá a impressão de que a aguardada privatização da principal empresa do setor elétrico brasileiro não acontecerá. “À medida que fica mais perto das eleições, o cenário vai piorando, e isso pode subir no telhado, assim como tantas outras coisas neste governo".
* Colaboraram Elisa Calmon e Marlla Sabino
Contato: wilian.miron@estadao.com
