A Comissão Europeia disse nesta quinta-feira que está pronta para propor novos impostos sobre empresas digitais, como o Facebook e o Google, na próxima primavera [no Hemisfério Norte] caso não haja um "processo global adequado" para reescrever as regras fiscais das empresas a nível internacional.
O braço executivo da União Europeia lançou várias opções que poderiam ser adotadas no curto prazo para aumentar a receita tributária de empresas digitais. A Comissão disse que uma solução global seria preferível e acrescentou que "está pronta" para propor uma legislação se os principais países, incluindo os Estados Unidos, não puderem avançar em novas regras.
A ameaça da nova legislação tributária vem em meio à pressão de grandes países da UE, incluindo França e Alemanha, que recentemente aumentaram a pressão para mudar as regras tributárias das empresas em qualquer nível para capturar o que dizem ser bilhões de euros em receitas perdidas. Os ministros das Finanças dos países da UE expressaram apoio durante o fim de semana pela renovação dos esforços para mudar as regras internacionais, a fim de refletir melhor as regras de lucros digitais por meio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Funcionários europeus argumentam que as empresas estão aproveitando as regras fiscais desatualizadas, que foram projetadas com base em ativos físicos. "É uma questão de equidade: as empresas digitais usam redes e infraestrutura europeias e, muitas vezes, o seu conteúdo e dados são criados pelos europeus. Como todos os contribuintes, eles devem pagar sua parcela justa de impostos", disse o chefe de finanças da UE, Pierre Moscovici. Para ele, o atual sistema permite "uma grande perda de receitas fiscais para os orçamentos dos Estados-membros da UE". Fonte: Dow Jones Newswires.
