Por Talita Nascimento e Luísa Laval
São Paulo, 23/09/2021 - O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defende medidas mais contundentes contra a Prevent Senior, após denúncias sobre prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 e a suposta omissão de mortes em estudo clínico. "O melhor resultado nesse momento seria a instauração de regime de direção técnica", afirma Matheus Falcão, analista do Programa de Saúde do Idec. O regime de direção técnica dá à ANS o poder de determinar, por exemplo, a mudança de protocolos de prescrição da hidroxicloroquina ou, em última instância, a alienação da carteira de clientes da Prevent Senior para outro plano de saúde.
O instituto afirma que a ANS deve agir de forma mais célere do que em outras ocasiões, quando o regime de direção técnica demorou para ser acionado. "Na opinião do Idec, o caso é muito grave", afirma. "O que conclamamos é que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apure o caso com celeridade. É possível que a decisão seja diretamente encampar o regime de direção técnica."
Em um processo normal, após apurar irregularidades, a ANS deve pedir um plano de correção à empresa, que tem 15 dias para elaborá-lo. No caso da Prevent Senior, porém, se os indícios apresentados até aqui se confirmarem, a gravidade seria grande o bastante para pular essa etapa e permitir uma intervenção direta da agência reguladora.
Segundo informações às quais o Idec teve acesso, o processo de investigação já está acontecendo na ANS. Durante esse período, a agência pede informações à operadora de saúde, que é obrigada a prestar esclarecimentos. "Com os dados que vieram a público, é possível que ela já tome uma decisão", afirma Falcão.
No entanto, a ANS já atuou de forma mais lenta que o desejado pela instituição. "Em alguns casos, a ANS poderia ser mais proativa, estabelecer esse regime com mais antecedência. Quando a ANS chegou a estabelecer esse regime, demorou mais que o necessário", diz Falcão. Ele se refere ao caso da Unimed Paulistana, que recebeu a intervenção. Porém, os problemas eram de gestão financeira e não ligados à saúde pública.
Procurada, a ANS não respondeu aos contatos da reportagem.
Contato: talita.ferrari@estadao.com; luisa.laval@estadao.com
