São Paulo, 26/11/2018 - A Dommo Energia (ex-OGX) anuncia extensão do contrato de afretamento com a OSX 3 Leasing por um período de até 20 anos. O navio plataforma FPSO OSX-3 está sendo utilizado no Campo de Tubarão Martelo, que produz cerca de 6 mil barris de petróleo por dia. Junto com o aditamento do contrato, as empresas anunciam também o cancelamento da opção de compra pela OSX 3 para a aquisição de Tubarão Martelo, que seria por US$ 1,00 sob certas condições. No contrato anterior, negociado como parte da reestruturação enquanto ainda em recuperação judicial, a OSX 3 poderia notificar a Dommo a qualquer momento sobre sua intenção de remover a embarcação do campo.
Entre os termos do contrato anterior, constava, além da outorga, pela Dommo Energia à OSX 3, de uma opção de compra sobre Tubarão Martelo; outorga, pela OSX 3 à Dommo Energia, de uma opção de compra sobre 4.958.471 ações emitidas pela Eneva e detidas pela OSX 3 mediante o pagamento de mesmo valor. A "opção de compra Eneva" também foi cancelada no novo acordo.
"Os termos do Antigo Afretamento dificultavam que a Dommo Energia continuasse com os investimentos planejados e aprovados no TBMT, dada a incerteza quanto à permanência da FPSO como unidade de produção do TBMT. O novo afretamento foi negociado pelas partes a fim de proporcionar à Dommo Energia a visibilidade necessária e o comprometimento de longo prazo para investir no TBMT e aumentar sua capacidade produção", explica em fato relevante.
Em fato relevante, a Dommo diz que será capaz de retomar os investimentos planejados e aprovados no campo, no chamado projeto de revitalização, para elevar a produção a uma estimativa de 10 mil barris de petróleo por dia até o final de 2019, ao custo de US$ 80 milhões. O montante deve ser desembolsado ao longo dos próximos 12 a 18 meses e será financiado pelos saldos de caixa existentes e pela futura geração de caixa, conforme a nota.
O projeto inclui conclusão do quinto poço, 4HP, já perfurado e que precisa ser conectado ao FPSO, "bem como atividades de workover nos quatro poços produtores, conhecidos como 2HP, 6HP, 8H e 44HP."
Entre outros termos, o novo contrato diz que, para garantir afretamento de longo prazo e cancelar a Opção de Compra TBMT, a Dommo Energia pagará US$ 50 milhões à OSX 3 após a assinatura e mais US$ 15 milhões até 30 de setembro de 2019. Em caso de rescisão antes do vencimento do prazo contratual, haverá taxa de rescisão antecipada a ser paga pela OSX 3 à Dommo.
O "Novo Afretamento" inclui termos adicionais como covenants financeiros e operacionais; garantias; penalidades por inadimplemento para ambas as partes, entre outros termos. (Luana Pavani - luana.pavani@estadao.com)
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