Por Bruno Villas Bôas
Rio, 28/03/2022 - O total de indícios de crime comunicados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aos Ministérios Públicos dos Estados e Federal somou 215 em 2021, baixa de 33,8% frente ao ano anterior (325), segundo o Relatório de Atividade Sancionadora Anual de 2021, divulgado nesta segunda-feira, 28, pela autarquia.
Apesar da queda, o ano foi marcado por casos de grande repercussão, como o chamado “Faraó dos Bitcoins”, apelido de Glaidson Acácio dos Santos, preso em agosto por supostamente liderar um esquema milionário de pirâmide financeira. O cenário de crise e juros baixos deixa investidores ávidos por rentabilidade, favorecendo esquemas de pirâmide financeira.
A análise de crimes envolvendo pirâmides não é da competência da autarquia, por isso as suspeitas identificadas são levadas aos MPs. Segundo a CVM, 134 ofícios foram emitidos para os Ministérios Públicos Estaduais no ano passado e 81 foram enviados para o Ministério Público Federal, totalizando os 215 ofícios, segundo maior resultado da série histórica.
Stop orders e alertas
A CVM também emitiu 23 stop orders (suspensões de ofertas) no ano passado, abaixo do ano anterior (32). O mecanismo é adotado para proibir atos que prejudiquem o funcionamento do mercado, principalmente a oferta de serviços de intermediação sem autorização e a oferta de valores mobiliários sem registro. O descumprimento implica multa.
As áreas técnicas da autarquia emitiram ainda 534 ofícios de alerta no ano passado, contra 553 do ano anterior. O pico do ano foi registrado no terceiro trimestre, com 165 ofícios. Esse instrumento de alerta comunica uma irregularidade ou desvio de menor potencial lesivo, que não justifica a instauração de inquérito administrativo ou acusação.
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