Por Eduardo Laguna e Simone Cavalcanti
São Paulo, 10/02/2022 - Entre reuniões semanais e trocas de ideias incessantes via grupos de WhatsApp, intercaladas por encontros periódicos com o governador de São Paulo, o núcleo de economistas escalados por João Doria (PSDB) trabalha para entregar em 90 dias um plano econômico de orientação liberal.
O programa está sendo construído sobre cinco pilares. O primeiro, que vem sendo chamado de "normalidade econômica", visa a estabilização da economia a partir da maior previsibilidade da trajetória fiscal, algo que depende do que os formuladores da agenda chamam de "resgate do espírito do teto de gastos". Isto é, recuperar a credibilidade da regra que limita o crescimento das despesas à inflação criada em 2016, quando Henrique Meirelles, o coordenador do programa econômico de Doria, era ministro da Fazenda de Michel Temer.
"A restauração completa do teto dos gastos é fundamental. O controle de despesas é questão crucial no Brasil", diz Meirelles ao Broadcast, ao defender que, conforme ensina a história, países emergentes não podem conviver com dívidas crescentes como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
Reforçando a linha seguida por toda a equipe, Ana Carla Abrão, ex-secretária da Fazenda de Goiás e hoje CEO do escritório da Oliver Wyman no Brasil, diz que há um consenso claro no grupo de que a regra do teto tem que voltar a ser a principal fonte de contenção do crescimento dos gastos públicos.
Além disso, ela destaca que o governo que assumir o País em janeiro precisará fazer também um resgate do orçamento como instrumento de gestão e de definição de prioridades. "Aí entra a revisão de gastos, um processo já adotado em vários países, para encontrar espaços que hoje estão sendo ocupados por interesses específicos", afirma a ex-secretária estadual de Fazenda.
Reformas
Nesse sentido, a realização de uma reforma administrativa rigorosa, junto com a revisão de como o orçamento está sendo gasto, é vista como o caminho para o governo acomodar programas sociais e investimentos em infraestrutura.
Além de Ana Carla e Meirelles, trabalham no plano a ex-economista-chefe da XP, e hoje consultora, Zeina Latif, e Vanessa Canado, que foi assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, em assuntos relacionados à reforma tributária.
Em relação a mudanças no sistema tributário, cobradas por um setor produtivo que reclama em uníssono do anacronismo do modelo pelo qual o Brasil recolhe impostos, a posição é investir na reforma ampla. Ou seja, haverá apoio à proposta pela qual impostos federais, estaduais e municipais são substituídos por um único imposto sobre valor agregado, o IVA, incidente em bens de consumo.
Para os economistas do presidenciável tucano, está claro que existe apoio na opinião pública sobre a necessidade de uma reforma tributária abrangente, inclusive entre os governos estaduais, que representavam um foco de resistência a mudanças do sistema. "O processo está bastante amadurecido. Está na hora de isso realmente ser aprovado porque hoje existe um consenso de que o sistema tributário é um entrave ao crescimento do País", avalia Meirelles.
Entre as prioridades, Vanessa Canado, que é mestre em direito tributário, diz que, ainda que o desafio seja maior, a reforma ampla do sistema tributário produzirá impactos que perpassam todos os pilares do projeto econômico de Doria.
"Claro que já melhora com um IVA apenas de impostos federais. Melhor do que não fazer nada. Agora, não há dúvida de que a melhor proposta é avançar com a reforma ampla", defende.
Social
Definido pelo ex-ministro como um plano "liberal com foco importante em políticas sociais e de geração de emprego", o programa parte da premissa de que o combate às desigualdades depende de revisões do sistema tributário e do peso da máquina administrativa. Em paralelo, só será possível lançar um programa de desestatização bem-sucedido, outra frente de trabalho do presidenciável do PSDB, se houver segurança jurídica.
Há uma compreensão, colocada por Zeina, de que todas agendas precisam ser atacadas, ainda que eventualmente em ritmos diferentes.
"Para mim, é bastante claro que, avançando em várias frentes, ainda que muitas vezes de forma incremental, consegue-se aumentar a potência das medidas. Quando se faz uma reforma sem avançar em outros pilares, a efetividade das políticas é limitada", assinala a economista.
"Não significa que não existam prioridades, que não será preciso escolher as batalhas, e que tudo vai acontecer na mesma velocidade", pondera Zeina.
Toda quarta-feira, essas ideias são discutidas nas reuniões de trabalho da equipe, acompanhadas, algumas vezes, por um convidado de fora. "Estamos consultando pessoas que podem contribuir no desenho de políticas públicas. Tem muita ideia boa pronta e nosso papel é buscar isso", diz Zeina.
Os encontros com Doria costumam acontecer às sextas-feiras, e, se tudo sair como previsto, o plano estará pronto em três meses.
Alicerces
Também são considerados "alicerces" do programa o combate à desigualdade social, a melhora do ambiente de negócios e o desenvolvimento sustentável. Existe ainda um quinto pilar, o de capital humano, que deve abarcar programas de inserção ou reinserção de brasileiros desempregados no mercado de trabalho, com conexões em políticas de educação pública. Um dos temas em discussão aqui, por exemplo, é como a União vai participar da implementação do novo ensino médio pelos governos estaduais.
Avanços nesses objetivos dependem, em alguns casos, do apoio da maioria do Congresso para aprovar novas leis e mudanças constitucionais - neste segundo caso, maioria qualificada -, mas também fazem parte do escopo medidas administrativas que, sem necessidade de autorização congressual, potencializariam a ação estatal.
O programa em gestação segue uma lógica de complementaridade, na qual uma medida abre espaço a outra, até um ponto em que o País, após corrigir atrasos em diversas áreas, estará pronto para evoluir em novas frentes - entre elas, a abertura comercial.
Contatos: eduardo.laguna@estadao.com e simone.cavalcanti@estadao.com
