Por Beth Moreira
São Paulo, 06/05/2021 - A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) informa que o Governador do Estado do Paraná decretou situação de emergência hídrica nas regiões Metropolitana de Curitiba e Sudoeste do Estado do Paraná, tendo em vista a redução do volume de água disponível para captação para o consumo humano e dessedentação de animais, causada pela estiagem.
Em fato relevante enviado ao mercado, a empresa afirma que o Instituto Água e Terra (IAT), no uso de suas atribuições legais, para outorga de direito de uso de recursos hídricos e autorizações ambientais, realizará ações emergenciais destinadas ao abastecimento público priorizando as demandas das prestadoras de serviço com esta finalidade.
"As prestadoras de serviço de saneamento ficam autorizadas a executar como ação mitigadora rodízio de 24 horas considerado da interrupção até a retomada do abastecimento, com prazo para normalização de até mais 24 horas. "Tais limites podem ser extrapolados em situações emergenciais de manutenção ou decorrentes de caso fortuito e força maior, devendo ser comunicadas para a população e órgãos de fiscalização", diz.
O Decreto nº 7554, de 04/05/2021, vigorará pelo prazo de 90 ias, podendo ser revisto a qualquer momento, a depender da evolução da situação.
Contato: beth.moreira@estadao.com
