Por Fernanda Nunes
Rio, 19/02/2021 - O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem a suspensão dos tributos federais que incidem sobre o óleo diesel, na tentativa de aliviar o preço do combustível para os consumidores. Essa decisão, no entanto, compensa exclusivamente o aumento de R$ 0,34 no litro do combustível que passa a valer nesta sexta-feira nas refinarias da Petrobras. Mesmo sem a cobrança de PIS/Cofins, o diesel continua 10,8% mais caro do que no início do ano.
O cálculo de quanto o diesel vai ficar mais barato para o consumidor final foi feito pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). Para chegar a esse número, o instituto utilizou dados da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor de R$ 0,34 de queda para o consumidor final esperada pelo governo com a isenção tributária corresponde exatamente à diferença entre o quanto a estatal cobrava até ontem pelo diesel (R$ 2,24) e o quanto passou a cobrar hoje (R$ 2,58).
A queda do tributo vai anular, portanto, o maior reajuste praticado pela empresa no ano, de 15,2%. Mas não resolve as altas de preço passadas e nem as que virão a partir de maio, já que a suspensão dos tributos federais vale apenas para os próximos dois meses.
Desde o início do ano, o diesel da Petrobras já subiu 27,5%, o que tem efeito direto sobre os custos dos caminhoneiros, apoiadores de Bolsonaro. A categoria tem recorrido ao presidente insatisfeita com os reajustes da estatal e, no fim de janeiro, chegou a ameaçar o governo a parar o País em greve, como fez em maio de 2018.
Em resposta, a Petrobras reafirma sua autonomia política e, ao reajustar mais uma vez o diesel, sinaliza ao mercado que atua independentemente da vontade do governo. Sua política de preços é de paridade internacional, em que os seus preços de refino são alinhados aos do mercado internacional. Ou seja, os valores sobem no Brasil na medida em que avançam nas principais bolsas de negociação.
A empresa responde por 51% do preço do litro cobrado nos postos de gasolina. As margens das distribuidoras, que fazem a ponte entre a refinaria e os revendedores finais, e dos donos de postos respondem por 14%. Os tributos federais ficam com 8% e o ICMS, com 14%. Como ao diesel é acrescentada uma parcela de biodiesel, os fornecedores do biocombustível também entram na conta, com participação de 13%.
Esses números foram fornecidos pela estatal, que enfatizou no anúncio do reajuste de hoje, que não é a única a influenciar o valor cobrado na bomba. Cada um desses agentes tem o poder de alterar o preço, inclusive o governo federal, ao cortar os tributos, como irá fazer nos próximos dois meses.
Além de aliviar os custos dos caminhoneiros, a decisão de reduzir a carga tributária do diesel deve aliviar a inflação. A projeção de analistas era que, ao encarecer o combustível em 15,2%, a Petrobras imporia ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março uma alta de 0,15 ponto porcentual.
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