Por Denise Luna
Rio, 16/05/2022 - Com os preços congelados desde o dia 11 de março pela Petrobras, a gasolina se tornou o novo ponto de tensão entre a diretoria da estatal e o governo. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro tem recorrido a demissões para marcar seu descontentamento com o preço dos combustíveis. De outro, acionistas se sentem lesados pela demora dos reajustes pela empesa, que tem ficado até dois meses sem mexer nos preços.
A bola da vez é a gasolina, depois que o diesel teve um reajuste de 8,9% na semana passada e levou à demissão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A gasolina já registra diferença de preço de 20% em relação ao mercado internacional na avaliação da associação que reúne pequenos e médios importadores de combustíveis, Abicom, e de 40,9% nas contas da Ativa Investimentos.
"De fato, voltamos a ver defasagem no preço da gasolina depois que o reajuste de março deixou os preços equalizados. Em abril houve até um potencial para redução de preço da ordem de 6%, com a valorização do real. Mas agora o dólar voltou a subir e a defasagem voltou", explica o analista da Ativa Investimentos Ilan Arbetman.
O aumento do diesel no dia 9 de maio passado atenuou a defasagem em relação aos preços internacionais e reduziu o risco de desabastecimento do produto no mercado brasileiro, que depende de cerca de 25% das importações. Se os preços internos não acompanharem o mercado internacional, os importadores não trazem o combustível, e pode faltar diesel no País.
No caso da gasolina, o combustível depende menos de importações do que o diesel, já que as refinarias nacionais abastecem 97% do mercado. Mas se a Petrobras decidisse repassar toda a defasagem em relação ao mercado externo, o aumento seria da ordem de R$ 1 por litro, segundo a associação que reúne pequenos e médios importadores de combustíveis, Abicom, e de R$ 1,58 segundo a Ativa.
"A pressão está muito grande por parte do governo e acho difícil fazer reajuste nos próximos dias, mas deveria", avalia o presidente da Abicom, Sergio Araújo.
De acordo com a Abicom, há 66 dias a gasolina não tem aumento de preços e a defasagem chega a 22% em alguns portos brasileiros. O último aumento foi da ordem de 18,7%, em março. Dias depois, o segundo presidente da Petrobras do governo de Jair Bolsonaro, o general Joaquim Silva e Luna, foi demitido publicamente pelo Presidente.
Paridade
A decisão de equiparar os preços internos aos externos não é tão simples, observa o especialista em energia e professor do Instituto de Energia da PUC-Rio Edmar Almeida. O presidente Jair Bolsonaro tem insistido nas críticas à empresa ao menor sinal de reajuste, e culpa os bilionários lucros da estatal pela alta dos combustíveis. Na verdade, os preços seguem uma fórmula que leva em conta o preço do petróleo no mercado internacional, a variação do câmbio e os custos que os importadores teriam para trazer os combustíveis para dentro do País, como frete.
Na avaliação de Almeida, os reajustes de preços são necessários, e se não forem feitos com alguma regularidade, a Petrobras pode ser questionada na justiça pelos seus acionistas, principalmente se houver a suspeita de interferência por parte do governo. A estatal pode até não realizar os reajustes, mas precisa explicar os motivos, informa.
"Não se pode fazer política pública com dinheiro dos acionistas. Ela (Petrobras) não tem opção. Não adianta ficar trocando presidente nem ministro. Os ajustes não são escolha da diretoria, existem regras internas da empresa e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e se não forem seguidas precisam ser explicadas", diz Almeida ao Broadcast, referindo-se à demissão de dois presidentes da Petrobras após aumentos de preços.
Diretoria
Segundo rumores em Brasília, agora a intenção de Bolsonaro seria trocar diretores da Petrobras, mas que também terão que seguir a cartilha da paridade de preços, observa o especialista.
Almeida explica que apesar da alta volatilidade do mercado de petróleo, intensificado com a guerra entre a Rússia e Ucrânia, a Petrobras é uma empresa de capital aberto e não pode subsidiar o preço para ajudar o governo a reduzir inflação. "Tem uma área cinza nessa história, mas se ficar configurado que é interferência do governo, a justiça pode ser acionada, porque é prejuízo para os acionistas, e isso seria um grande desgaste", afirmou.
De acordo com Almeida, para mudar a política de preços da Petrobras, estipulada em 2016 pelo ex-presidente da empresa Pedro Parente, seria necessária uma nova lei. "Não é com vontade politica que se muda, tem que aprovar leis. Bolsonaro tenta desde o começo fazer alguma coisa e não consegue por isso, é necessário mudar a lei", avalia.
De acordo com um analista de mercado que pediu anonimato, a demissão do atual presidente José Mauro Coelho, em um eventual aumento de preço da gasolina, seria injusta e não deve ocorrer, já que o executivo está há pouco mais de um mês no cargo. A fonte admite que a pressão está forte e Coelho perdeu seu principal interlocutor, o ministro Bento Albuquerque, e deve ser mais cauteloso do que seus antecessores.
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