Por Leandro Tavares
São Paulo, 14/10/2021 - A forma como o consumidor é inserido no setor elétrico, sempre arcando os encargos e custos do sistema não é correto e existe a necessidade de organizar melhor para alcançar a transição energética, afirmou representantes de consumidores, durante a participação no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).
Segundo o presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, o modelo tal como ele está hoje não está bom, embora seja legítimo que cada empresa busque a sua competitividade e seu resultado.
"Quando falamos de sustentabilidade precisamos olhar o sistema como um todo. Para criar e perpetuar regras em detrimento dos consumidores, não interessa uma energia barata e um encargo que todos têm que pegar de forma socializada", explicou Pedrosa.
Para ele, se não organizar o mercado não terá a transição energética e o Brasil ficará preso a modelos como os subsídios ao carvão. "Queremos um bom mercado para usar o consumidor como beneficiado. Criar um fundo de R$ 2 bilhões para financiar energias que não são competitivas vai continuar nesse modelo".
Pedrosa ressaltou ainda que não faz sentido ver o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) cair para quase R$ 200 por megawatt-hora (MWh) em momento de escassez hídrica, sendo que estão despachadas usinas térmicas de R$ 2 mil por MWh. "Isso é alocação correta dos riscos?".
O presidente da Abrace afirmou também que o Projeto de Lei (PL) 414, que trata da modernização do setor elétrico, por exemplo, melhora o sinal de preço e os atributos da energia pra criar um jogo que ao ganhar dinheiro e investir o agente gere valor para a sociedade.
Do lado mercado cativo, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, disse que as empresas do segmento carregam um chapéu muito maior do que o negócio da distribuição.
"Existem distorções no modelo de compra de energia no leilão, já que não sabemos de onde vem a energia. A distribuidora não sabe o volume que vai sair do leilão, por isso o preço do mercado regulado é mais caro por natureza", analisou o presidente da Abradee.
Em sua fala, Madureira disse ser necessário olhar os 87 milhões de consumidores cativos para que de fato ele possa ter ganhos, coisa que não é feito hoje. "A maior parte (custos) vai para o consumidor do mercado regulado. Quem está pagando o risco hidrológico é o consumidor. Precisa mudar isso e não podemos continuar trabalhando com o que acontece com o PLD, desconexo com a realidade".
Para Madureira, a migração de consumidores não pode destruir alguns segmentos e continuar aumentando o custo da energia do mercado regulado. "Ele não pode continuar arcando com esse ônus. Para o consumidor caminhar para essa transição, é necessário tomar cuidado para que os consumidores do mercado regulado não carreguem o custo da migração".
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