Por Wagner Gomes
São Paulo, 10/07/2020 - A Azul Linhas Aéreas continua demitindo trabalhadores para enfrentar a crise decorrente da pandemia da covid-19. Foram mais 200 dispensas somente nos últimos dois dias, segundo a coordenadora da Região Sul do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), Patrícia Gomes. Ela diz que, com isso, passa de 1.200 o número total de demissões. Procurada, a Azul informou que não divulgará os números.
O fantasma das demissões também passa pela Latam, que apresentou ontem pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. A empresa diz que vai rescindir pouco mais de mil contratos de trabalho, mas não por conta da RJ e sim com base em acordo coletivo de trabalho já fechado com dez sindicatos aeroviários. A Latam explica que dos 11 sindicatos que representam as categorias dos aeroviários e aeronautas foi a única aérea a fechar o acordo com 10 sindicatos que representam os aeroviários, cujas propostas foram aprovadas em assembleia por seus colaboradores.
"O acordo contempla a implantação de PDV (Programa de Demissão Voluntária), com benefícios aos funcionários que aderiram; e de LNR (Licença Não-Remunerada), por no mínimo três meses e com garantia de estabilidade de emprego durante o período de licença e teve 100% de adesão pelos colaboradores da empresa. Com base no acordo com os dez sindicatos aeroviários e em função da empresa ter conseguido adesão de 100% dos colaboradores, a companhia irá rescindir um pouco mais de mil contratos de trabalho", diz a Latam.
Em nota ao Broadcast, a Latam afirma ainda que está comprometida em preservar a continuidade dos negócios à medida que se reorganiza - especialmente em relação a funcionários, clientes, fornecedores, parceiros comerciais e comunidades locais. E reafirma que diante dos efeitos causados pela covid-19 no setor aéreo, buscou, por intermédio do novo Acordo Coletivo de Trabalho formas de minimizar os impactos econômicos e principalmente sociais, sempre procurando preservar os empregos e a sustentabilidade da empresa no longo prazo.
Sérgio Dias, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Aviação Civil, diz que a empresa informou que não haverá demissões por conta do pedido de recuperação judicial, mas explica que não tem nada garantido.
"A Latam mandou um comunicado para os sindicatos dizendo que o pedido de RJ estava sendo feito, mas que iria honrar com os compromissos. Agora, a gente sabe que quando existe recuperação judicial há a possibilidade de demissões e precarização da mão de obra. Toda vez que isso ocorre o trabalhador acaba pagando a conta", afirma Dias.
A carta da Latam aos sindicatos diz que a companhia no Brasil decidiu integrar o mesmo processo do Grupo de reorganização com base no capítulo 11 da lei dos EUA, para se reestruturar sob a proteção desse processo legal. "Essa decisão faz parte de um movimento natural, que permitirá que a Latam Brasil realize uma reorganização e reestruturação voluntária de sua dívida. Ressalto que não se trata de uma liquidação ou falência. Continuaremos voando e cumprindo nossas obrigações como empregadores e com nossos clientes", diz o comunicado da empresa às entidades de classe.
Patrícia, do Sindicato Nacional dos Aeroviários, diz que como a empresa vai conseguir ajustar custos com o pedido de recuperação judicial e espera que a companhia reduza o número de desligamentos.
Na Gol, que também sofre pela falta de demanda provocada pela pandemia do novo coronavírus, a sindicalista explica que o maior problema é a aplicação da Medida Provisória 936, que exige que a empresa informe ao governo os dados dos trabalhadores para o pagamento do auxílio. Lançado em abril, o programa chamado de Benefício Emergencial prevê que o governo pague parte do salário suspenso ou reduzido, até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12,1 milhões de acordos foram celebrados dentro do programa.
"A Gol diz que fez o comunicado ao governo, mas os trabalhadores afirmam que estão há dois meses sem receber o benefício. A empresa fala que o problema está no sistema do governo, mas não apresenta registro de que enviou os dados", comenta. Procurada, a Gol informa que o caso não procede. "A Gol cumpre com todas as obrigações e encaminhou ao governo todas as informações necessárias", diz a empresa em nota.
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