São Paulo, 25/10/2017 - A Indonésia assinou um acordo no qual declara que não vai apelar contra o relatório da Organização Mundial de Comércio (OMC), que derrubou os bloqueios comerciais impostos pelo país à carne de frango brasileira, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em nota, nesta quarta-feira. Desta forma, o processo para tornar viável os embarques da carne fica reduzido em, pelo menos, seis meses. A próxima etapa será a implementação da decisão, que deverá ocorrer a partir do fim de novembro.
Na terça-feira da semana passada (17), a OMC publicou o relatório de análise do processo aberto pelo Brasil, recomendando a alteração da legislação e das práticas protecionistas do governo indonésio, que tornavam inviáveis as vendas de carne de frango brasileira para aquele mercado asiático. Caso a Indonésia tivesse optado por apelação, o país teria 60 dias para apresentar recurso. Em seguida, o pedido teria mais 90 dias para ser analisado pelo Órgão de Apelação, com possibilidade de extensão de prazos durante a tramitação.
"Após quase 10 anos de tratativas, temos um horizonte positivo para a concretização de exportações para este mercado. Esta é uma vitória que atende, também, às expectativas da população indonésia", disse o presidente da ABPA, Francisco Turra. De acordo com o executivo, a entidade chegou a receber uma missão de associações de consumidores da Indonésia, que manifestaram apoio à viabilidade dos embarques.
Estima-se que a vitória do Brasil na OMC abrirá um mercado de US$ 70 milhões a US$ 100 milhões por ano, segundo estimativas divulgadas anteriormente pelo subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey, com base em dados do setor privado. O país tem cerca de 260 milhões de habitantes, diz a ABPA, cujo consumo per capita é de 6,3 quilos principalmente a proteína halal, produzida de acordo com regras da religião islâmica. Atualmente, o Brasil é o maior produtor e exportador de frango halal do mundo. Em 2016, apenas o Oriente Médio - principal destino dos embarques brasileiros - importaram 1,57 milhão de toneladas, proporcionando receita de cerca de US$ 2,3 bilhões. (Nayara Figueiredo - nayara.figueiredo@estadao.com)
