Por Clarice Couto
São Paulo, 12/07/2022 - O processo de publicação de portaria pelo Ministério da Economia informando quais instituições financeiras poderão operar linhas de crédito rural com taxas de juros equalizadas pelo Tesouro Nacional na safra 2022/23 deve ser "muito rápido" a partir do momento em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar o PLN 18/2022, aprovado nesta terça-feira no Congresso. A declaração foi feita há pouco pelo chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, durante live promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre atualizações relacionadas ao Plano Safra 2022/23.
Com a aprovação do PLN 18, o Congresso deu aval à abertura de crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalização de taxas de juros pelo Tesouro de linhas do Plano Safra 2022/2023. A equalização é necessária quando as fontes dos recursos das linhas são poupança ou caixa dos bancos. Após a sanção presidencial, o Tesouro terá de publicar portaria informando quais instituições financeiras serão contempladas e quanto cada uma receberá. Será necessário também enviar ofícios às instituições financeiras autorizando a abertura das linhas.
"O passo que estava menos sob controle do Ministério da Economia já foi dado (aprovação do PLN no Congresso. A sanção pelo presidente (da República, Jair Bolsonaro) deve sair rápido, porque o presidente é grande admirador dos produtores rurais. A partir daí, estará com a Economia e aí vai sair muito rápido", disse Boueri.
O diretor da Política de Financiamento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, que também participou da live, reforçou a perspectiva positiva para início das contratações de crédito por linhas subsidiadas. "Particularmente não acredito que passe de meados da próxima semana para termos todas as linhas do Plano Safra operacionais", afirmou.
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