Por Marlla Sabino e Isadora Duarte
Brasília, 10/01/2024 - As modificações que serão apresentadas hoje pelo governo para o Selo Biocombustível Social expandem o programa para uma política nacional, avalia o CEO da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski. "Com esse decreto, o governo do presidente Lula faz o programa deixar de ser regional para ser nacional e atender as regiões Norte, Nordeste e o semi-árido Brasileiro", disse Tokarski, hoje, durante abertura do evento de apresentação do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social pelo Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Tokarki lembrou o aumento da mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel para 14% a partir de março. "O biodiesel não é somente biocombustível. O biodiesel faz o Brasil esmagar mais de 10 milhões de toneladas de soja ao ano. Ele traz integração da cadeia produtiva, dando valor aos resíduos", afirmou. O CEO da Ubrabio também refutou questionamentos de determinados setores sobre a qualidade do biodiesel brasileiro. "O biodiesel é o produto com maior qualidade inspecionada", afirmou, agradecendo ao governo pela reconstrução do programa a partir do decreto que será publicado.
O Selo Biocombustível Social é uma chancela dada a indústrias que adquirem porcentual mínimo de biodiesel de agricultores familiares enquadrados no Pronaf. O selo confere ao produtor de biodiesel alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e COFINS, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e região da aquisição.
De acordo com o governo, o decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social proporcionará investimentos da ordem de R$ 740 milhões já em 2024. A partir de 2026, esse valor será de R$ 1,6 bilhão.
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