São Paulo, 18/03/2024 - O governo de Minas Gerais informou, hoje, que vai retirar o incentivo em ICMS para laticínios do Estado que importam lácteos. A medida foi anunciada durante manifestação que contou com cerca de 7 mil produtores de leite mineiros, contrários às aquisições do produto do Mercosul que, segundo eles, tem entrado em excesso no País, derrubando preços da matéria-prima.
O evento, intitulado "Minas Grita pelo Leite!", foi promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) na Expominas, em Belo Horizonte. No fim, foi assinado um manifesto que reivindica a suspensão das importações de lácteos subsidiadas da Argentina e do Uruguai ou a adoção de medidas compensatórias e salvaguardas imediatas; o Plano Nacional de Renegociação de Dívidas de todos os produtores de leite; a inserção permanente do leite nos Programas Sociais do governo federal e a ampliação da fiscalização no âmbito do Decreto 11.732/2023, que visa estimular a venda de leite in natura por meio de benefícios governamentais.
A derrubada do incentivo do ICMS aos laticínios mineiros que importam lácteos foi tomada pelo próprio governador de Minas, Romeu Zema (Novo), durante o evento. Ele assinalou, conforme a Faemg, que o governo estadual "fez a parte dele". "Estamos aqui tentando sensibilizar o governo federal para enxergar o tamanho do problema. São 220 mil produtores de leite em Minas. No Brasil, 1,1 milhão", prosseguiu. Já para o presidente da Faemg, Antônio de Salvo, "o governo federal precisa valorizar o produtor brasileiro e não o produtor argentino e uruguaio".
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), também compareceu e criticou a "enxurrada de leite" que entra no mercado brasileiro, o que faz com que o preço do produto caia e o produtor não consiga pagar suas contas. "A FPA tem trabalhado junto ao governo (federal), conversado com o vice-presidente da República (Geraldo Alckmin), com os Ministérios da Agricultura e da Fazenda e com a Presidência da República para exigir uma medida em relação a isso", disse, na nota da Faemg. "A gente precisa fechar essas importações o mais rápido possível."
Já para a presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite, deputada federal Ana Paula Leão (PP-MG), o que se espera é que o governo federal "faça cumprir o termo de acordo do Mercosul, que diz que a competitividade do preço tem que ser leal". E complementou: "Precisamos sair com a renegociação de dívidas para os produtores de leite e com políticas públicas estruturantes".
