Por Célia Froufe
Brasília, 20/9/2021 - Enquanto o presidente Jair Bolsonaro promete um discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, com um grande foco no meio ambiente e na produção de alimentos, do outro lado do Atlântico, na Europa, se constrói uma legislação que busca banir compras de exportadores que desmatam. Estão no foco, principalmente, produtos como carne bovina, madeira, óleo de palma, soja, café e cacau - todos com grande participação nas vendas domésticas para o exterior.
O acordo acertado no âmbito da ONU prevê a limitação do aquecimento global a 1,5 grau ou "bem abaixo de 2 graus". Para isso, os países devem incluir diferentes combinações de reflorestamento, florestamento, redução do desmatamento e ampliação do uso de bioenergia para restaurar ecossistemas. O debate seguirá aquecido na COP6, prevista para ocorrer em novembro em Glasgow, na Escócia.
Além dos 27 países da União Europeia (UE), também debate a legislação que deve ser aprovada até o fim do ano, o Reino Unido. Hoje, Bolsonaro se reuniu com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, mas ainda não há informações sobre o encontro. A ideia é cobrar dos importadores que comprovem que as commodities em sua cadeia de produção tenham sido produzidas de acordo com a lei ambiental local. Como essa garantia será dada ainda não está claro na "forest-risk commodities", a diligência que deverá ser entregue por comerciantes de commodities que ameaçam florestas. O mais provável, de acordo com fontes que acompanham o assunto no Brasil e exterior, é de que o continente passe a exigir algum grau de rastreabilidade da produção.
Se esta saída for inevitável, será mais um componente da greenflation, que tem avançado em função do aumento de custo de uma produção mais sustentável. A imprensa internacional tem ressaltado que o bloco comum é um dos maiores importadores mundiais de produtos frutos do desmatamento ambiental, com uma parcela estimada em cerca de 10%. A mídia europeia também tem citado que o globo perdeu cerca de 420 milhões de hectares de floresta nas últimas três décadas por causa da expansão da atividade agrícola. Em especial na África e na América do Sul.
Poupados
Borracha e milho até o momento estão fora da lista e isso tem gerado críticas de observadores e ativistas. Segundo um documento que vazou, "incluir essas duas commodities no escopo exigiria um esforço muito grande, com pouco retorno em termos de contenção do desmatamento impulsionado pelo consumo da UE". Para além da crítica sobre os produtos mais visados, há também a avaliação de que a iniciativa europeia nasce com outro problema: o de ter foco apenas nas florestas, deixando de lado outras áreas de atividade agrícola que também têm sofrido com o desmatamento, como o Pantanal e o Cerrado, no caso brasileiro.
Um terceiro ponto alvo de preocupações diz respeito a que países estariam na lista da UE sobre nações que desmatam.
De acordo com o rascunho vazado do documento sobre o conjunto de leis, deve ser criado um sistema de classificação dos países em relação ao risco de desmatamento. Os exportadores avaliados como menos problemáticos devem apresentar documentos de diligência mais simplificados. Já os de alto risco terão de mostrar uma prova reforçada de que seus produtos não foram causadores de desmatamento. Não é difícil imaginar em que categoria de risco (baixo, padrão ou elevado) o Brasil será enquadrado, conforme fontes que acompanham o assunto. A lista será pública e promete ter base científica, mas será acrescida dos nomes de exportadores que violaram o regulamento.
A crítica neste caso é em relação à preocupação de que países considerados "verdes" possam se aventurar em uma atividade não tão ortodoxa ou mesmo sejam usados para "lavar" alguma produção que não siga as normas à risca. Por fim, o debate agora se dá em torno de entender exatamente como a Comissão Europeia pretende penalizar os que violarem as regras.
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