Por: Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues
Brasília, 22/05/2019 - O governo tem hoje uma “folga” de R$ 33,3 bilhões em relação ao teto de gastos, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Apesar disso, a equipe econômica não pode liberar esses gastos para atenuar as dificuldades dos ministérios porque haveria risco de descumprimento da meta fiscal, que permite déficit de até R$ 139 bilhões.
Com a frustração nas receitas do governo na esteira do menor crescimento do PIB, o governo tem precisado bloquear gastos, ainda que haja a folga no teto. Isso porque, segundo o próprio secretário, o governo precisa respeitar todas as regras fiscais.
O valor de R$ 33,3 bilhões é praticamente o que está bloqueado no Orçamento. Houve um contingenciamento inicial de R$ 29,8 bilhões, seguido de outro de R$ 2,2 bilhões, anunciado hoje.
Com os cortes, as despesas discricionárias do governo - aquelas que são direcionadas a custeio ou investimentos - estão em R$ 99,8 bilhões. Desse montante, R$ 10 bilhões aproximadamente são destinados à capitalização de empresas estatais.
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