Por Sofia Aguiar
São Paulo, 15/09/2021 - No Dia Internacional da Democracia, celebrado hoje, 15 de setembro, a Human Rights Watch divulgou um comunicado em que acusa o presidente Jair Bolsonaro de ameaçar os pilares da democracia brasileira. Ao citar episódios em que o chefe do Executivo põe em xeque as eleições nacionais e faz ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o diretor de Américas da ONG de Direitos Humanos, José Miguel Vivanco, recomenda que a comunidade internacional envie uma "mensagem clara" a Bolsonaro para que ele respeite a independência do Poder Judiciário.
"As ameaças do presidente Bolsonaro de cancelar as eleições e agir fora da Constituição em resposta às investigações contra ele são imprudentes e perigosas", comenta Vivanco. "A comunidade internacional deve mandar uma mensagem clara ao presidente Bolsonaro de que a independência do Judiciário significa que os tribunais não estão sujeitos às suas ordens", acrescenta.
Vivanco diz ainda que "o presidente Bolsonaro, um apologista da ditadura militar no Brasil, está cada vez mais hostil ao sistema democrático de freios e contrapesos". No documento, a entidade aponta que o STF se tornou um dos "principais freios das políticas antidireitos humanos do presidente".
As falas do presidente nas manifestações do Dia da Independência, em 7 de setembro, são postas como exemplos dos excessos da postura de Bolsonaro. Nos atos, Bolsonaro atacou o STF, fez fortes críticas ao ministro da Corte Alexandre de Moraes e voltou a acusar, sem provas, fraudes no sistema eleitoral brasileiro.
O documento diz que o não respeito à independência entre os Poderes e ataques às instituições sugerem que Bolsonaro esteja preparando suas bases para cancelar as eleições em 2022 ou contestar o resultado do pleito, caso não seja eleito. A Human Rights Watch destaca que, não por coincidência, os principais alvos do presidente são ministros encarregados de conduzir ações que envolvem seu nome.
"O presidente Bolsonaro frequentemente afirma defender a 'democracia', mas suas declarações levantam dúvidas sobre o que ele entende por democracia", destaca a Human Rights Watch.
A organização reconhece o recuo do chefe do Executivo na carta à Nação, elaborada com a ajuda do ex-presidente Michel Temer e em que prega harmonia entre os Poderes e respeito às instituições. A carta foi divulgada por Bolsonaro na quinta-feira (9), apenas dois dias após ameaçar o STF nos atos do 7 de Setembro. Em meio a dúvidas sobre até quando Bolsonaro conseguirá manter trégua na ofensiva contra a Corte Suprema, a entidade pontua, contudo, que o presidente não recuou em relação às acusações sem provas de que o sistema eleitoral brasileiro não é confiável, recorrentes nos últimos meses.
O documento da Human Rights Watch lembra que Bolsonaro colocou no governo federal mais de 6 mil militares da ativa e da reserva e sugeriu diversas vezes que as Forças Armadas apoiam seu governo. Para além da forte presença militar na equipe do presidente, a entidade cita que Bolsonaro também viola a liberdade de expressão, "vital para uma democracia saudável", ao bloquear seguidores nas redes sociais e instaurar inquéritos criminais contra críticos.
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