Projeto em discussão na Câmara prevê subsídios à geração de energia com resíduos sólidos
Por Wilian Miron
São Paulo, 18/08/2022 - A Câmara dos Deputados avalia o projeto 639/15, que trata da concessão de incentivos fiscais às empresas de reciclagem ou limpeza urbana que possuam usina de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos. A proposta é de autoria do deputado Rogério Rosso, e tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) sob a relatoria do deputado Capitão Augusto.
Caso o projeto se transforme em lei, permitirá 50% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a aquisição de máquinas e equipamentos; e isenção da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda da energia elétrica gerada.
O texto prevê, ainda, que os benefícios serão aplicáveis apenas às empresas localizadas em municípios que mantenham política pública de apoio às cooperativas e associações de coleta seletiva de resíduos sólidos. Apensados ao projeto tramitam outras cinco propostas que tratam da recuperação energética de resíduos sólidos.
Atualmente existem 34 usinas de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos que foram outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e que têm condições de usufruir do benefício. Juntos, esses empreendimentos são capazes de produzir 231 megawatts (MW) de eletricidade. A proposta visa estimular a instalação desse tipo de usina, aproveitando o potencial energético do lixo em diversas cidades do País.
