Diante dos recentes movimentos de abertura do gás natural à competição e à entrada de novos fornecedores da molécula, distribuidoras de cinco Estados do Nordeste lançarão na quinta-feira, 16, chamadas públicas para contratar 2,406 milhões metros cúbicos por dia (m?/d) de gás de novos supridores. Fazem parte da iniciativa as concessionárias Copergás (PE), Algás (AL), Cegás (CE), Potigás (RN) e Sergás (SE), que esperam obter preços mais vantajosos em relação ao que é praticado atualmente pela Petrobras.
Essa não é a primeira vez que as distribuidoras nordestinas se reúnem para contratar a molécula de gás de forma conjunta. Em 2019, as concessionárias já haviam organizado uma chamada pública, mas o processo não conseguiu cumprir o objetivo de atrair novos supridores de gás para a região em razão das incertezas relacionadas às mudanças na legislação do setor.
"Agora, vivemos um momento diferente e esperamos que isso se concretize nas ofertas que forem colocadas pelos proponentes", disse o presidente da Copergás, Fabrício Bomtempo, em referência à aprovação do projeto de lei (PL) nº 6407/2013 na Câmara dos Deputados recentemente. Segundo o executivo, a expectativa é que, com a liberação do acesso à infraestrutura de transporte por terceiros, mais competidores apareçam na chamada pública, reduzindo o preço pago atualmente.
"Optamos por abrir essa chamada porque há muita expectativa no setor de gás de que os preços sejam melhores e mais competitivos, devido ao novo marco legal, e muitas empresas têm manifestado interesse em suprir nossa demanda", disse.
Bomtempo afirmou que a intenção das distribuidoras é que as chamadas públicas sejam frequentes a partir de agora, e que aconteçam ao menos uma vez por ano. Isso porque que o contrato atual com a Petrobras prevê uma redução progressiva nos volumes contratados entre 2022, quando se iniciam os suprimentos dos contratos a serem firmados nesta chamada pública, até 2024.
De acordo com o executivo, nesta chamada pública, cada distribuidora terá sua própria dinâmica de contratação, e o prazo médio de suprimento varia entre dois e cinco anos, e que não haverá o estabelecimento de preço mínimo ou máximo. "Depende do proponente que vai colocar proposta. O que faremos é comparar com o que temos hoje, e, se for algo mais competitivo, vamos em frente. Se não for, vamos continuar com o supridor atual", explicou.
O prazo da chamada pública também varia por concessionária. Na Copergás, ele se inicia amanhã e termina em outubro. Contudo, algumas distribuidoras aceitarão proposta até janeiro de 2021, por exemplo. Dos 2,406 milhões de m?/d, a Copergás pretende contratar até 1 milhão de m?/d, a Potigás, até 236 mil m?/d, a Cegás, até 600 mil m?/d, a Algás, até 270 mil m?/d e a Sergás, 300 mil m?/d.
O presidente da distribuidora pernambucana comentou que a empresa tem interesse em contratar biogás e Gás Natural Liquefeito (GNL) na sua chamada pública - no caso do supridor de GNL, esse agente terá que manter a infraestrutura de regaseificação para entrega do produto. "Temos todo interesse em ter biogás no nosso portfólio", acrescentou.
