Por Marlla Sabino
Brasília, 05/10/2021 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, durante reunião de diretoria, o edital do leilão emergencial para garantir o fornecimento de energia a partir de 2022. O certame, agendado para 25 de outubro, foi liberado pelo governo diante da grave escassez nos reservatórios das hidrelétricas, a pior já registrada nos últimos 91 anos. O documento deve ser publicado amanhã, 6, no Diário Oficial da União (DOU).
A realização do certame atende decisão da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), e tem como base estudos sobre as condições de fornecimento de energia nos próximos anos. O leilão é visto como necessário para atendimento da população e recuperação dos reservatórios.
O leilão vai contratar energia de reserva, na modalidade por quantidade para usinas termelétricas a biomassa, eólica e solar fotovoltaica, e na modalidade por disponibilidade para termelétricas a gás natural, óleo combustível e óleo diesel. Os empreendimentos deverão entregar energia de 1º de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2025. A celebração dos contratos está prevista para 11 de novembro.
Diferentemente de outros certames, as regras do leilão emergencial não foram submetidas à consulta pública, já que a decisão do governo foi tomada em setembro. A possibilidade de um processo simplificado para contratar reserva de capacidade está prevista na Medida Provisória (MP) 1.055/2021, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.
A decisão da Creg indica a contratação das usinas nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, onde a escassez de água é mais grave neste mesmo. Os custos dessa contratação, incluindo administrativos, financeiros e encargos, serão rateados entre todos os consumidores. Será o primeiro leilão de reserva de capacidade do setor realizado no País, após a aprovação recente da MP 998, que permite a contratação deste tipo.
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