Por Iander Porcella
São Paulo, 03/11/2020 - Em um ano atípico, marcado pela covid-19, os americanos vão às urnas hoje para escolher se reelegem o presidente republicano Donald Trump ou levam o democrata Joe Biden ao comando da Casa Branca. Como a pandemia impõe inúmeras restrições à vida social e gera medo de contágio, muitos eleitores têm votado por correio, o que acrescenta uma camada de incerteza ao pleito, com possível atraso nos resultados, já que a contagem das cédulas, nesse caso, demora mais do que a dos votos presenciais. Veja as principais regras do processo:
COLÉGIO ELEITORAL
O presidente dos EUA é eleito de forma indireta, por meio do Colégio Eleitoral. A população, ao votar, escolhe 538 delegados que irão compor o Colégio Eleitoral e se reunirão em dezembro, um mês após o pleito, para escolher o chefe da Casa Branca.
Cada Estado tem direito a um determinado número de delegados no CE, igual ao total de deputados mais o de senadores que o Estado tem no Congresso. A Califórnia, por exemplo, tem 55 delegados, enquanto a Dakota do Norte possui 3.
Quantos votos são necessários para vencer? - Para ser eleito, o presidente precisa ter 270 votos no Colégio Eleitoral, de um total de 538. Em 2016, Trump conseguiu 304 delegados, enquanto Hillary Clinton levou 227. A soma dá 531 porque os delegados, na verdade, não são obrigados a votar no candidato escolhido pela população, mas é tradição que o façam. Na eleição passada, 7 delegados não votaram nem em Trump, nem em Clinton. São os chamados "eleitores infiéis".
É possível um candidato vencer a eleição mesmo perdendo na votação popular, desde que conquiste mais delegados no Colégio Eleitoral. Em 2016, por exemplo, Clinton recebeu quase 2,9 milhões de votos a mais do que Trump. Ela ganhou por uma ampla margem na Califórnia, o Estado mais populoso dos EUA, mas perdeu os delegados de Wisconsin, Pensilvânia e Michigan.
E se der empate? - Como o total de delegados, 538, é um número par, pode acontecer de os dois candidatos obterem 269 votos cada um. Nesse caso, por meio de um dispositivo constitucional, cabe à Câmara dos Representantes escolher um dos dois candidatos.
Se vários candidatos receberem votos na reunião dos delegados em dezembro, em caso de haver muitos "eleitores infiéis", e nenhum alcançar o número mínimo, a Câmara deve escolher um entre os cinco candidatos mais votados.
Quais são as regras nos Estados? - Constitucionalmente, cabe a cada Estado definir a forma de seleção dos delegados. Com o tempo, porém, a maneira que passou a predominar foi a chamada de "winner takes all", ou seja, o Estado atribui todos os seus delegados no Colégio Eleitoral ao candidato que receber a maioria dos votos. Por exemplo, se Trump for mais votado que Biden no Texas, leva todos os delegados do Estado.
Esses delegados são indicados, geralmente, pelos partidos. Ou seja, se o Partido Democrata vence na Califórnia, escolhe os delegados do Estado, entre militantes e figuras importantes da legenda.
Por que o sistema é assim? - De acordo com o professor de relações internacionais Carlos Gustavo Poggio, da FAAP, o sistema remonta à convenção constitucional dos Estados Unidos em 1787 na Filadélfia, quando a Constituição americana foi escrita, 11 anos após a independência.
Os "pais fundadores", como são chamados os líderes políticos da época, decidiram criar uma república, mas tinham receio de que a participação popular na escolha do presidente levasse ao poder um líder incapaz. "Dentre as críticas que eles faziam, uma era que a democracia tende a ser vítima da paixão das massas", explica Poggio.
Os delegados, então, seriam uma espécie de meio-termo. "A ideia era criar um corpo de eleitores qualificados que teriam a responsabilidade de eleger o presidente", diz o professor da FAAP. A influência maior na eleição seria dos Estados, que existiam desde quando as 13 colônias se emanciparam do governo britânico, antes mesmo da formação do país.
No começo, os delegados eram escolhidos pelos próprios Estados. Com o tempo, à medida que os ideais de democracia e participação popular foram ganhando força, a ideia de que a população deveria escolher esses delegados se consolidou.
POSSE DO PRESIDENTE
O Colégio Eleitoral se reunirá em 14 de dezembro para eleger o presidente. É quando os delegados votarão. Os votos, então, serão enviados ao presidente do Senado, que é o vice-presidente em exercício. No dia 23 de dezembro, terminará o prazo para o Senado receber os votos. Na sequência, o novo Congresso tomará posse em 3 de janeiro de 2021. Uma sessão conjunta das Casas será realizada em 6 de janeiro, quando os votos do Colégio Eleitoral serão contabilizados. O presidente do Senado, então, anunciará o vencedor. É o protocolo, mas, na prática, todo mundo já saberá quem ganhou a eleição.
VOTO POR CORREIO
O voto por correio deve ser recorde nas eleições deste ano, por causa da pandemia, assim como o voto antecipado. De acordo com o site U.S Elections Project, que compila esses dados, uma cinco antes da eleição, 80,7 milhões de americanos já haviam votado. Desses, 52,4 milhões enviaram as cédulas por correio e 28,3 milhões votaram presencialmente. Em 2016, aproximadamente 58,3 milhões de eleitores votaram de forma antecipada e a participação total no pleito foi de 138,9 milhões.
Como funciona? - Depende de cada Estado. Com a pandemia, a maioria dos Estados permitirá o voto por correio para todos os eleitores registrados, sem necessidade de justificativa. Nesse caso, o eleitor precisa solicitar o envio da cédula para sua residência. É o caso de Flórida e Pensilvânia.
No Texas, entretanto, o eleitor precisa justificar o voto por correio. Os motivos podem ser estar fora do condado no dia da eleição, ter 65 anos ou mais ou estar doente.
Outros Estados decidiram permitir que a votação seja 100% por correio. Nesses lugares, os eleitores registrados recebem a cédula de votação automaticamente. É o caso da Califórnia e do Colorado.
A votação antecipada, seja por correio ou presencial, também depende de cada Estado. Alguns iniciaram o processo já na metade de setembro. Os prazos para solicitar e devolver as cédulas de votação também variam. No caso da Califórnia, as cédulas foram enviadas para todos os eleitores registrados até o dia 5 de outubro, de acordo com o New York Times. Quem se registrou para votar depois dessa data, podia solicitar a cédula até 27 de outubro.
Até quando os votos serão contados? - Mais uma vez, depende do Estado. Como podem ocorrer problemas logísticos, alguns aceitarão cédulas de votação que chegarem depois do dia da eleição, desde que tenham sido enviadas antes de 3 de novembro, outros não, de acordo com o NYT.
Essas questões também podem ser judicializadas. No dia 26 de outubro, a Suprema Corte dos EUA rejeitou estender até 9 de novembro a contagem de votos por correio no Wisconsin. A Pensilvânia, por outro lado, poderá contabilizar os votos que chegarem por correio até o dia 6 de novembro, também por decisão da mais alta corte do país.
Para saber mais sobre a possibilidade de indefinição do resultado eleitoral, veja reportagem publicada pelo Broadcast na quinta-feira, 29.
Contato: iander.porcella@estadao.com
