Por Marcio Rodrigues
São Paulo, 30/07/2020 - A aprovação do novo marco legal para o gás irá modernizar a regulamentação do setor pode destravar R$ 60 bilhões em investimentos estimados nessa área. A avaliação foi feita por Cristiane Spercel, vice-presidente e analista sênior da Moody's no momento em que a Câmara dos Deputados sinaliza retomar a avaliação do assunto nos próximos dias, depois de aprovar, por 323 votos a favor e 113 contra, a urgência para a tramitação do que chama de Lei do Gás.
"A aprovação do Projeto de Lei 6.407/2013, como novo marco legal do gás, é um passo importante para modernizar a regulamentação do setor e destravar estimados R$ 60 bilhões em investimentos dando continuidade às iniciativas de desverticalização de ativos de transporte e produção de gás de 2016 (venda de ativos da Petrobras)", afirma Cristiane Spercel em nota.
Ainda segundo ela, o crescimento da exploração de reservas do pré-sal e bacias locais aumentará de forma significativa a oferta nacional de gás, diminuindo a dependência da Bolívia e permitindo preços mais competitivos, trazendo atratividade para o setor com potencial de aumento de consumo acima de 30% nos próximos dez anos.
"Esperamos que a nova lei facilite o acesso à infraestrutura, a promoção da concorrência e do mercado livre, agilizando os processos de contratação da cadeia. Ainda assim, será fundamental que haja harmonização do ambiente regulatório nas esferas estaduais; atualmente, Rio de Janeiro, Bahia e Sergipe são os estados que têm avançado mais rapidamente nesta questão", continua Cristiane.
Na Câmara, há praticamente consenso em relação ao teor do texto da lei, já aprovado, em outubro do ano passado, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, sob relatoria do deputado Silas Câmara (Rep-AM). Escolhido para relatar a proposta no plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Laércio Oliveira (PP-SE) disse que vai manter o texto na íntegra.S
