Por Fernanda Guimarães
São Paulo, 12/12/2019 - Um dia depois da XP estrear na bolsa norte-america Nasdaq, o presidente da B3, Gilson Finkelsztain, afirmou que "sempre fica um gosto amargo quando uma empresa brasileira abre capital fora do País", disse. Uma das formas de enfrentar esse desafio, explicou, seria permitir o voto plural, ou as ações super ordinárias, estrutura que dá mais poder ao seu detentor e que é permitida pelas regras nos Estados Unidos e que vem sendo adotada por quase todas as empresas de tecnologia que estão abrindo o capital por lá, como a própria XP.
"A super ON é uma discussão mais ampla, afetada pela lei em vigor, precisamos reconhecer isso", afirmou. Para permitir essa estrutura a Lei das S/As precisa ser alterada. Finkelsztain disse que esse não é um assunto trivial e que não é uma questão pacificada no mundo. O executivo disse que, por isso, será apresentado um estudo mostrando como outros países do mundo estão analisando o tema.
Segundo o executivo, o Novo Mercado, segmento de listagem da B3 de maiores exigências de governança corporativa em que uma das regras é uma ação um voto, pode coexistir com a estrutura de voto plural. "Eles não se misturam. A adoção por uma empresa de voto plural deve ser algo explícito e o investidor saberá avaliar o risco-retorno", disse.
A questão do voto plural, há tempos, vinha sendo discutida aqui o Brasil, até porque a XP não é a única empresa a abrir capital nos Estados Unidos nesses últimos anos, aderindo a esse modelo societário que vem sendo utilizado pelas companhias de tecnologia ao se tornarem públicas por lá. Também chamada de ações "super ordinárias", essa estrutura dá mais poder decisório ao seu detentor, ou seja, mesmo com uma diluição com uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), o poder de voto segue nas mãos dos donos antes da oferta, na maior parte das vezes os próprios fundadores da empresa. Dentre outras brasileiras que abriram capital em Nova York, PagSeguro e Stone também adotaram essa estrutura.
No caso da XP, as ações foram divididas em duas classes, sendo que os detentores das ações da "classe B" terão 10 vezes mais votos do que os que tiverem as ações "classe A".
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