Por Wilian Miron
São Paulo, 25/04/2022 - Embora a previsão de demanda para os leilões de energia nova A-5 e A-6 deste ano seja pequena, a inclusão de usinas à biogás como um produto específico é uma sinalização positiva e deve incentivar a participação de empreendimentos nesta fonte nos próximos certames, avalia a Associação Brasileira do Biogás (Abiogás). A expectativa é que ao menos cinco projetos sejam cadastrados para entrar na disputa.
Conforme uma portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na semana passada, no leilão que está previsto para acontecer em agosto, as térmicas movidas à biogás poderão competir separadamente da biomassa. No entanto, está previsto que todas as usinas competirão entre si, sem incentivos ou diferenciação de preços ou formatos para as diferentes fontes.
Ainda assim, para a gerente-executiva da Abiogás, Tamar Roitman, o leilão servirá como uma preparação para que as termelétricas à biogás sejam mais competitivas nos próximos certames, aumentando o volume de investimentos no segmento. "É algo que queríamos há muito tempo, e para o setor é importante como forma de nos prepararmos", disse.
Outro ponto que deve limitar a participação de usinas à biogás é o prazo curto para cadastramento dos empreendimentos, que vai até 11 de maio. "Por isso a expectativa é que ainda tenhamos poucas plantas participando, porque não é em 20 dias que se conseguem as licenças necessárias para os empreendimentos".
Na visão de Tamar, com a possibilidade de participar de leilões com parâmetros específicos para essas usinas e aprimoramentos nos modelos dos futuros certames para incentivar a fonte, será possível observar uma maior participação da fonte e queda de preços da energia gerada por biogás nos próximos anos.
Avanços
Embora o desenvolvimento da fonte por meio de leilões ainda demande avanços nas regras dos certames, iniciativas como a possibilidade de inclusão de empreendimentos a biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e o programa metano zero têm provocado uma movimentação no setor, que deve ter crescimento superior a 37% neste ano. E, até o final de 2023, a expectativa da associação é que a produção do setor passe de 400 mil metros cúbicos por dia (m³/d) para mais de 1 milhão de m³/d.
Além disso, a aprovação do marco regulatório para a geração distribuída (GD), que permite a manutenção dos subsídios aos sistemas que obtiverem parecer de acesso até o final deste ano, pode dar novo impulso aos projetos de geração de energia à biogás nos próximos meses. "Podemos ver uma corrida para aproveitar as isenções e benefícios fiscais", comentou.
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