São Paulo, 15/01/2021 - O governo de São Paulo revogou o aumento do ICMS no agronegócio, conforme decisão publicada por meio de decretos nesta sexta-feira (15). A informação é da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), que avaliou como positiva a medida, que garantirá as atividades do setor e não pressionará os preços dos alimentos.
O decreto revoga os aumentos de ICMS de hortifrutigranjeiros, insumos agrícolas e energia elétrica, que causariam os principais impactos no agronegócio paulista. Leite pasteurizado não foi contemplado neste primeiro momento e a expectativa da Faesp é que novo decreto seja publicado, corrigindo esta distorção.
O presidente do Sistema Faesp/Senar-SP, Fábio de Salles Meirelles, diz em comunicado que "a decisão do governo do Estado foi adequada ao atender aos principais pleitos da Faesp, sindicatos e produtores rurais, que beneficiarão toda a sociedade. A cadeia produtiva entende que as medidas da administração pública irão permitir a estabilidade nos preços dos alimentos e fôlego para a manutenção dos empregos do setor".
A Faesp salienta que a Diretoria e Comissões Técnicas da entidade continuarão acompanhando os reflexos da legislação do ICMS nas cadeias produtivas e mantendo o diálogo com o governo do Estado de São Paulo para situações que possam vir a tornar inviável o setor produtivo em termos de custos e aumento de preços dos produtos agropecuários.
