Por Clarice Couto
São Paulo, 15/09/2021 - O Ministério da Agricultura considera a possibilidade de remanejar cerca de R$ 375 milhões de linhas de crédito voltadas à comercialização da safra para o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR), cujos recursos para grãos de verão, majoritariamente soja e milho, se esgotaram no último dia 8, disse o presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Rurais (Fenseg), Joaquim Neto.
"Tivemos uma reunião hoje (ontem), da qual participaram (representantes do) Ministério da Agricultura e Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e o ministério mostrou todo o esforço junto à Economia para que a solicitação de suplementação orçamentária seja atendida. A ideia é tirar, de linhas de comercialização, em torno de R$ 375 milhões para chegar a um total de R$ 1,3 bilhão", explicou.
Neto confirmou que, na quarta-feira passada (8), as seguradoras que atuam com seguro agrícola receberam do Ministério da Agricultura comunicado informando que R$ 890 milhões destinados à subvenção de seguros de grãos no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, que não sejam para a agricultura familiar, se esgotaram. Restam R$ 34 milhões, de um total de R$ 924 milhões previstos para 2021. O recurso remanescente se destina à proteção de outras atividades, como pecuária e florestas. Produtores de soja contam hoje com subvenção para 20% do valor da apólice e, para demais grãos, 40%.
No início de agosto, o secretário de Política Agrícola, Guilherme Soria Bastos Filho, disse em live promovida pelo FGV Agro que a pasta solicitaria aprovação no Congresso Nacional de uma suplementação de verba de R$ 320 milhões este ano para o PSR. O ministério alocou R$ 1 bilhão para o programa para o Plano Safra 2021/22, que teve início em 1º de julho e vai até o fim de junho de 2022. No evento de lançamento, a própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que ia "trabalhar para conseguir mais um dinheiro" e que não estava "conformada" com o montante anunciado, reconhecendo que queria pelo menos R$ 1,3 bilhão.
As seguradoras continuam comercializando seguros, apesar do fim da subvenção, conta Neto, mas há temor de que a notícia desestimule a contratação a partir de agora por parte de produtores rurais. "Apesar desse temor, acreditamos que eventos climáticos recentes, como geadas que afetaram lavouras de inverno, de hortaliças e café, incentivem os agricultores a contratar (o seguro rural), ao ver os prejuízos dos que não tinham seguro. Há também a perspectiva de La Niña, (fenômeno climático) que pode trazer prejuízos para a safra", disse o executivo.
Três fatores levaram ao esgotamento de recursos, conta Neto. "O primeiro foi o aumento da contratação de seguro para a safra de inverno, especialmente de milho", disse. Além disso, o encarecimento do custeio em 2021, com o aumento dos preços de defensivos agrícolas, fertilizantes e sementes, influenciou diretamente o seguro de custeio, que cobre os custos dos produtores. "Neste seguro, se assume um custo de produção por hectare para a seguradora garantir aquele valor", explicou.
Outro ponto foi a forte valorização da soja e do milho no último ano, que influencia o valor de apólices de seguros de produtividade, já que, para cobrir o valor da mesma quantidade de sacas, a seguradora prevê agora um montante maior. "Tudo isso se reflete no valor segurado", ponderou Neto.
No ano passado, produtores rurais não enfrentaram esse problema, lembra o executivo da Fenseg. Até porque o total destinado pela Agricultura para subvenção ao prêmio de seguro rural, de R$ 881 milhões, foi mais do que o dobro do valor de 2019, de R$ 440 milhões. "Esse recurso atendeu bem às demandas do mercado", avaliou.
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