Cadê o Cade?

Por Flávia Said

Gosto da sigla Cade, que me remete à antiga plataforma de buscas Cadê?, até porque às vezes acho que cabem vários pontos de interrogação ao primeiro. Cade, sem o acento circunflexo e a pontuação, é acrônimo para Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que em bom português, é sinônimo de órgão concorrencial e antitruste. Ou seja, tem por dever institucional orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico em todos os setores (todos mesmo!), atuando tanto na prevenção quanto na repressão de condutas anticompetitivas.

O Cade tem tido um semestre tumultuado, com sessões quinzenais que duram ao menos quatro horas, muitas sustentações orais de advogados, representantes e CEOs de empresas, longos votos proferidos pelos conselheiros e discussões acaloradas. A pauta é extensa: desde agosto, já foram julgados os casos Azul-Gol, CSN-Usiminas, BRF-Marfrig, Moratória da Soja e Wickbold-Bimbo. Há processos ainda em estágios iniciais de análise pelo conselho, como para investigar ações anticoncorrenciais da B3 que estariam dificultando a instalação da Central de Serviços de Registro e Depósito aos Mercados Financeiro e de Capitais S.A. (CSD BR). Também foi instaurado um inquérito para apurar práticas anticompetitivas no segmento de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), envolvendo grandes conhecidas, como Alelo, Pluxee (antiga Sodexo) e Ticket, de um lado, e Flash e Swile, de outro.

Na sexta-feira, 17, o conselheiro José Levi do Amaral Júnior conduziu audiência pública para colher contribuições e embasar a análise da fusão entre Petz e Cobasi, relatada pelo próprio Levi, a quem coube deixar claro que a reunião trataria apenas de aspectos concorrenciais, sem adentrar em questões outras dos pets. Aqui cabe uma nota: o início da audiência foi dominado por relatos de resgates, castrações e cuidados dos animais.

A operação é contestada pela concorrente Petlove, que afirma que as duas empresas são hoje competidoras diretas, tanto no mercado físico quanto no online, e ninguém se aproxima em escala, estratégia ou marca. Já os representantes das duas empresas alegam que perderam espaço para os marketplaces e a operação pretendida estimula a competição, favorecendo o consumidor e contribuindo para a eficiência do setor.

Foi uma audiência longa, dando voz a tutores, voluntários, donos de pet shops, ONGs e associações, governo federal e Congresso Nacional. O debate terminou com as manifestações do cofundador da Cobasi e do CEO da Petz. Faltaram apenas os pets.

Os institutos da consulta e da audiência pública não estão previstos no Regimento Interno do Cade, mas o relator da operação argumentou que eles são “largamente adotados pela Administração Pública Federal, notadamente pelas agências reguladoras”. E, de fato, foi digno de nota observar o espaço do Cade, sempre ocupado por advogados, economistas, servidores e jornalistas, recebendo o público a quem se destina a servir. Um espaço de diálogos, por vezes hermético, que se aproxima da população ao analisar casos de fusões e aquisições, cartéis e outros tipos de acordo que interessam a todos. Inclusive aos tutores preocupados com os custos da ração de seus cães e gatos.