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07/08/2020 15:06

O novo Marco Legal do saneamento e os projetos de infraestrutura são temas de eventos promovidos pelo Estadão


O novo marco legal do saneamento e os projetos de infraestrutura são temas de eventos promovidos pelo Estadão

Modelos de negócios inovadores, como as parcerias público-privadas(PPPs) e soluções arrojadas para os mais diversos setores da economia serão debatidos por políticos, empresários e especialistas.

As mudanças que a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico trará para a economia e a necessidade de oferecer à população um serviço mais eficiente de tratamento de água e esgoto em tempos de pandemia mostraram como é urgente priorizar o tema na agenda política do País. Pensando nisso, alguns dos principais especialistas e autoridades da área vão se reunir, no dia 14 de setembro, no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo além de meios eletrônicos, no fórum Novo Saneamento - Desafios e oportunidades para um novo setor.

O Estadão, em parceria com a empresa de conteúdo Híria e a consultoria empresarial LMDM, vai realizar o evento, com cerca de 30 palestrantes e debatedores, que apresentarão ideias e soluções inovadoras de infraestrutura e qualidade de vida para os brasileiros. Hoje, milhares de cidadãos sofrem com os efeitos do déficit do saneamento.

Estudo divulgado em março deste ano pelo Instituto Trata Brasil mostrou que quase 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões não contam com serviço de coleta de esgoto no País. Além disso, doenças diretamente ligadas a falhas no saneamento ocasionaram cerca de 40 mil internações hospitalares só no primeiro trimestre de 2020, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).

Entre os confirmados no fórum, estão representantes de gigantes do setor, como Sabesp e a AEGEA, do Ministério de Desenvolvimento Regional, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de políticos relatores do Projeto de Lei 3.261, de 2019, que atualiza a legislação referente aos serviços de saneamento no país.

O Novo Marco Legal pretende universalizar os serviços de tratamento de água e coleta de esgoto até 2033, por meio da abertura do setor para investidores nacionais e internacionais.

Hoje, as empresas públicas estatais são majoritariamente responsáveis pelo saneamento, mas, com a entrada da iniciativa privada através da concessão de licitações, o setor teria mais concorrência e passaria a oferecer serviços de maior qualidade.
A PL foi sancionada no dia 15 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas com 11 vetos - contrariando o Congresso Nacional, que já havia aprovado o texto integral da lei e é quem terá a palavra final sobre a medida.

Infraestrutura em foco - No dia 28 de outubro, o Estadão e a Hiria promoverão mais um evento ligado à infraestrutura pública. As últimas edições reuniram mais de 3 mil investidores e gestores públicos. Além de saneamento básico, os setores de energia, telecomunicações, mobilidade urbana, habitação, entre outros estarão em destaque na programação da conferência Infraestrutura, Concessões e PPPs 2020 - a retomada e o impulsionamento dos projetos em um novo cenário econômico político e social.

As novas possibilidades da participação da iniciativa privada para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura em um cenário pós-pandemia serão apresentados ao longo do evento, que terá palestras e debates. Caso das parcerias público-privadas (PPPs), modelo de negócio no qual se baseia o novo marco legal do saneamento.

A conferência contará com a presença de governadores, empresários dos mais diversos setores.

Para mais informações e patrocínio: projetosespeciais@estadao.com

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