Sao Paulo, SP--(
DINO - 03 ago, 2017) - Muitos clientes têm questionado sobre possíveis mudanças que estão para acontecer no programa EB5, pois elas podem afetar de forma decisiva a questão de imigrar para os EUA, através do investimento para obter o Green Card americano para toda a família.
Como assessora de imigração, tenho contato com processos de clientes investidores EB5 desde 2013, e sabemos que esta decisão envolve não somente os fatores financeiros, mas vai muito além, impactando a vida familiar como um todo.
Por isso mesmo, acompanhando de perto o assunto, monitorando todos os comentários e análises das potenciais alterações que o programa EB5 pode sofrer nos próximos meses, bem como trocando algumas ideias com os principais advogados de imigração especialistas neste tipo de visto, que é bem técnico, envolvendo análise de projetos de investimento de longo prazo e toda uma série de etapas jurídicas, resolvi tecer alguns comentários práticos.
Recentemente li um artigo bastante sensato publicado Shrikant Rangnekar, do ILW, que mostra um panorama das atuais previsões de mudanças na política do visto EB5 e de como as regras poderiam evoluir num futuro próximo.
Segundo comenta o autor, as propostas em andamento estão ocorrendo em duas frentes: no âmbito da Agência Regulatória do programa EB5, envolvendo o USCIS, e no âmbito Legislativo, com projetos de lei no Congresso Americano. Com relação a frente regulatória, a prioridade do novo diretor do USCIS, Lee Francis Cissna, parece ser mais focada nas mudanças nos vistos H-1B e L do que no visto EB5.
Por outro lado, o Senado está bastante envolvido nestes meses com as questões da reforma da saúde, e se concentrará até setembro em três áreas politicamente urgentes: o orçamento, o aumento do limite da dívida e a reforma tributária. Dentro desta perspectiva, o autor considera que uma questão envolvendo uma parte tão pequena da imigração, como é o caso do EB5, contaria com pouco espaço para avançar neste momento.
Em resumo, se o Congresso esperar que as regras do USCIS sejam encaminhadas ao OMB para tomar alguma ação concreta e isso não acontecer antes de 30 de setembro, provavelmente lançará mão de outro período de extensão do Programa do Centro Regional EB5, porém esta é apenas uma previsão do autor.
Do ponto de vista do investidor EB-5, uma vez tomada a decisão imigratória, consideramos que é bastante recomendável que inicie os trâmites operacionais e jurídicos o mais breve possível por duas razões bastante práticas: (1) o prazo médio atual de aprovação do Green Card Condicional está em torno aos 18 meses e este prazo só começa a contar a partir da efetivação do protocolo do I-526 junto a USCIS e, (2) o valor do investimento atual é de 500 mil dólares americanos, considerando-se a extensão das regras do programa EB-5 até setembro de 2017.
Na EB5 para Brasileiros estamos atendendo a cada dia investidores com dúvidas sobre estes e outros aspectos do programa de Vistos de Investidor, porque acreditamos que acompanhar cada cliente, passo a passo, com um assessoramento especializado e customizado, é fundamental para encontrar a melhor solução em Visto EB5 para cada cliente e seu caso concreto. Esta é a nossa missão.
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Lylian Loureiro é advisor de imigração na EB5 para Brasileiros
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