Por Bruna Camargo*
São Paulo, 04/11/2025 – O superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), André Pássaro, avalia que a sinalização do Banco Central de estar estudando novas normas para dar transparência à remuneração de corretoras na venda de títulos bancários pode ajudar a manter um “campo neutro” no mercado. Isso porque a regra 179 da CVM, que passou a valer no final de 2024, já trata da transparência na remuneração pela distribuição de todo tipo de valor mobiliário regido por lei que estão sob a competência da autarquia, como ações e cotas de fundos.
“Precisamos manter um campo neutro, pois sempre entramos na discussão de que o gerente bancário não precisa abrir a remuneração de um CDB (certificado de recebível bancário). Agora pode ficar mais transparente com essa ideia do BC de discutir uma norma no mesmo sentido da CVM 179”, afirmou Pássaro, durante painel no Congresso Internacional Planejar, que ocorre hoje, em São Paulo.
A sinalização foi feita ontem pelo diretor de Regulação do Banco Central, Gilneu Vivan, durante entrevista a jornalistas sobre inovação e segurança com a nova norma sobre o capital mínimo para instituições autorizadas. Segundo Vivan, a norma para dar transparência à remuneração de corretoras na venda de títulos bancários está em análise e deve ficar para o ano que vem.
Para Tatiana Itikawa, superintendente de Representação de Mercados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a regra 179 da CVM foi um “divisor de águas” e uma discussão importante sobre transparência, mas que está só começando. “Tem uma jornada longa para trazer valor e segurança para o investidor”, afirma.
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*Com informações de Cícero Cotrim e Marianna Gualter
