Por Lavínia Kaucz, Pepita Ortega e Gabriel Hirabahasi
Brasília, 11/09/2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, que incluem ex-ministros e militares de alta patente. A sessão começa com o voto da ministra Cármen Lúcia.
A expectativa é a de que, com o voto da ministra, o colegiado forme maioria para condenar Bolsonaro e os demais réus. Cármen também foi responsável pelo voto decisivo contra o Bolsonaro no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que tornou o ex-presidente inelegível até 2030.
Até agora, votaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux. O placar geral do julgamento está em 2 a 1, mas há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro que foi derrotada nas urnas em 2022.
Fux foi o primeiro a divergir e deve ser o único a discordar de forma mais ampla do relator. Ele votou para anular o julgamento por questões processuais – como falta de competência da Corte para analisar o tema. Mesmo assim, ele analisou o mérito da condenação sobre cada um dos réus e votou para absolver seis deles, condenando apenas dois.
O voto de Cármen é aguardado porque ela deve ser um contraponto a Fux, que defendeu que o discurso contra urnas eletrônicas não pode ser criminalizado. A ministra é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem, Cármen e Moraes cochicharam entre si e fizeram várias anotações durante o voto de Fux.
A previsão inicial é que a sessão de hoje termine por volta das 19h e que o ministro Cristian Zanin, último a votar, se manifeste ainda hoje. A sessão de amanhã, das 9h às 19h, deve ser dedicada às discussões sobre a dosimetria – fixação das penas para cada um dos condenados.
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Relembre aqui os motivos das acusações. As penas, somadas, podem chegar a 43 anos.
Quem é julgado
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
– General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
– General Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022
Contato: lavinia.kaucz@estadao.com; pepita.ortega@estadao.com
