STF/Gilmar Mendes, sobre marco temporal: espero julgar neste ano

9 de outubro de 2025

Por Lavínia Kaucz

Brasília, 09/10/2025 – O ministro Gilmar Mendes disse que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue ainda neste ano as cinco ações que tratam da lei que recriou o marco temporal para demarcação de terras indígenas após a Corte declarar a tese inconstitucional. A declaração foi feita após cerimônia de posse da Academia Brasiliense de Letras (ABrL) nesta quarta-feira, 8.

“Estamos discutindo, estamos conversando e vamos fazer uma avaliação daqui a pouco reunindo as manifestações”, disse o ministro. “Espero julgar neste ano”, completou.

O tema foi discutido em uma comissão no Supremo que buscou uma conciliação sobre o tema ao longo de 23 audiências. A comissão foi encerrada em junho. Cabe a Gilmar, que é o relator, homologar o acordo (que teve poucos pontos de consenso) ou rejeitá-lo e submeter as ações para julgamento do plenário.

Na última segunda-feira, o ministro abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o mérito das ações. Ele também determinou que os participantes da comissão de conciliação se manifestem em até cinco dias sobre a proposta conjunta fechada em junho.

Contato: lavinia.kaucz@estadao.com

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