Por Lavínia Kaucz
Brasília, 22/10/2025 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a transferência solicitada pelo ministro Luiz Fux para a Segunda Turma a partir da próxima semana. Com isso, Fux passa a ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso e poderá deixar de participar da Turma responsável por julgar bolsonaristas nas ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado. Em sessão da última terça-feira, o ministro disse que poderia participar dos julgamentos marcados, mas esse pedido ainda não foi avaliado.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, informou o ministro Fachin no despacho.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Em uma posição isolada dos demais, Fux tem votado para anular os julgamentos e absolver parte dos réus.
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques. Gilmar e Fux protagonizaram um bate-boca na semana passada, quando Mendes teria chamado o colega de “figura lamentável”.
As trocas entre colegiados são comuns com a aposentadoria de ministros e está prevista no regimento interno, que diz que “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.
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