PL/Sóstenes Cavalcante (RJ): protocolei projeto para derrubar decreto que atende Janja

13 de outubro de 2025

Ah,Por Naomi Matsui

Brasília, 13/10/2025 – O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, protocolou nesta segunda-feira, 13, um projeto para derrubar o decreto 12.604/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ampliar o acesso da primeira-dama, Janja Lula da Silva, a serviços da Presidência.

O decreto determina que o gabinete pessoal da Presidência da República deverá “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”.

Sóstenes argumenta que o decreto “cria uma estrutura financiada com dinheiro público para ‘atender’ a primeira-dama que não tem cargo público, não foi eleita e só sabe gastar o dinheiro dos brasileiros”.

“O decreto é imoral e irregular, feito apenas para promover a imagem de Janja e fortalecer o marketing do governo, e não para servir ao povo. É pra isso que o governo tenta criar um imposto novo a cada dia?”, questionou o deputado na rede social X.

O Projeto de Decreto Legislativo 816/2025, apresentado por Sóstenes, já consta no sistema da Câmara e pede a sustação do artigo que beneficiaria a primeira-dama.

Contato: naomi.matsui@estadao.com

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