Por Victor Ohana
Brasília, 08/12/2025 – O relator do projeto de anistia aos condenados por atos golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que manterá no seu parecer a proposta de redução de penas, sem anistiar os presos. As declarações ocorreram em vídeo distribuído nas redes sociais, nesta segunda-feira, 8, após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter citado a anistia como “preço” para desistir de concorrer à presidência, no domingo, 7.
“O pessoal do PL voltou a falar nessa história de anistia. Desde o início, eu estou dizendo: não tem nenhuma possibilidade de ter anistia no meu relatório. No meu relatório, não consta anistia e não vai constar”, diz o parlamentar.
Paulinho continuou: “O que tem no meu relatório é uma redução de penas. E essa redução de penas solta todas aquelas pessoas que foram presas no dia 8 de janeiro. E os que foram consideradas mandantes dos crimes têm uma pena reduzida proporcionalmente, e, portanto, também serão beneficiadas”.
O relator acrescentou: “E, por isso, eu deixo muito claro para todos que, no meu relatório, não tem anistia. Anistia zero. O que tem é redução de penas”.
O projeto original do qual Paulinho é relator tem autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e propõe objetivamente a anistia dos condenados por atos golpistas praticados desde o fim de 2022.
Porém, o relator tem dito que apresentará um substitutivo somente com a proposta de reduzir penas. O projeto tramita sob regime de urgência desde setembro, mas ainda não foi levado a plenário.
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