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30 de setembro de 2026, às 17:30
Por Júlia Pestana
São Paulo, 30/09/2026 – O Ministério Público de São Paulo mudou de posição e passou a se manifestar favoravelmente à homologação do plano de recuperação extrajudicial do Grupo Pão de Açúcar (GPA).
Em parecer apresentado nesta quarta-feira, o órgão afirmou que a companhia comprovou adesão de 57,49% dos créditos sujeitos ao plano, acima dos 50% exigidos pela legislação.
Em manifestação anterior, o MP havia defendido que o plano não fosse homologado naquele momento, diante de dúvidas sobre a composição dos credores e a regularidade do quórum.
Agora, o órgão afirma que os esclarecimentos apresentados pelo GPA foram suficientes para afastar parte dessas preocupações.
Segundo o parecer, as contestações de credores “não demonstraram vício capaz de comprometer o quórum legal ou impedir a homologação”. O MP também afirmou que a diversidade entre os créditos não compromete a validade do agrupamento feito pelo varejista.
Em petição apresentada em setembro, o GPA afirmou que o apoio ao plano permaneceria acima do mínimo exigido mesmo com a inclusão de passivos questionados.
Para o Ministério Público, uma eventual recusa da homologação poderia levar a uma solução “mais gravosa para a coletividade dos credores, para os trabalhadores e para o próprio mercado”.
O parecer traz algumas ressalvas, mas é favorável à homologação. A decisão final ainda cabe à 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo.
Contato: julia.pestana@estadao.com
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