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Jaques Wagner: Parte incontroversa da MP IOF poderia tramitar por projeto de lei com urgência

16 de outubro de 2025

Por Naomi Matsui

Brasília, 16/10/2025 – O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quinta-feira, 16, que uma das possibilidades para tapar o buraco orçamentário de 2026 é enviar um projeto de lei com trechos “incontroversos” da medida provisória 1.303/2025, que caiu na semana passada e continha alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Se o texto é incontroverso, você pode ter um acordo nas duas Casas, botar uma urgência e votar com certa rapidez. Até porque, dentro da comissão da medida provisória, esses pontos incontroversos já foram exaustivamente debatidos”, afirmou o senador.

Wagner disse, no entanto, que a escolha não foi tomada, mas que poderia encontrar apoio dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Se ele [Alcolumbre] quiser botar urgência aqui, por hipótese, e levar para o plenário, pode. Acho que o Hugo Motta pode fazer a mesma coisa. Não estou dizendo que será esse o caminho”, falou.

Para o líder do governo, outra alternativa seria aumentar a taxação de bets, tal como consta em projeto que já tramita em projeto na Câmara: “Esse seria talvez um dos caminhos mais simpáticos para fazer”.

Segundo ele, o valor necessário restante dependerá “da criatividade da Fazenda” e descartou o envio de outra medida provisória com o mesmo teor da 1.303: “Se ele [Haddad] quer recuperar agora, tem que ser em outro formato”.

Também desaconselhou a edição de novo decreto para elevar a alíquota do IOF. “Não me parece o caminho mais recomendável, que seria praticamente repisar numa matéria que já não teve um final feliz. Não estou dizendo que não pode. […] Aí vem o decreto e aqui vai se tentar um PDL ou não. Não acho a melhor saída”, declarou.

Contato: naomi.matsui@estadao.com

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