Hugo Motta pauta na Câmara votação do projeto que regulamenta serviços de streaming

4 de novembro de 2025

Por Victor Ohana e Pepita Ortega

Brasília, 04/11/2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pôs em pauta há pouco, em sessão do plenário, o projeto que regulamenta os serviços de streaming. A matéria tem como relator o líder do PP, Dr. Luizinho (PP-RJ).

Uma das medidas é o estabelecimento de uma alíquota de 4% de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para os serviços de vídeo sob demanda e de televisão por aplicação de internet.

Contato: victor.ohana@estadao.com; pepita.ortega@estadao.com

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